| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 339/2025 NOMEIA GABRIELA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 338/2025 NOMEIA LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 337/2025 NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 336/2025 NOMEIA ANDERSON LUIZ OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 335/2025NOMEIA DOUGLAS TAINAN OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 333/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA, ALTERA ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2025 | | REPULICAÇÃO DA PORTARIA 263/2025. | Sim | |
| 27/02/2025 | | ERRATA | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 264/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 263/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 262/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO. | Não | |
| 26/02/2025 | | PORTARIA Nº 261/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO | Não | |
| 25/02/2025 | | MONITORAMENTO PME | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 332/2025 - “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ICHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/02/2025 | | RESOLUÇÃO 03 RELATÓRIO GESTÃO - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 04 TERMO DE ACEITE - APROVA A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
RESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO ESTADUAL - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | PORTARIA 018/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO REDISTRIBUIR SERVIDOR MENCIONADO | Não | |
| 21/02/2025 | | PORTARIA 017/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 21/02/2025 | | EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 5° E 6O BIMESTRE DE 2024 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO Nº 331/2025 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A). | Não | |