PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICHU

Contas Públicas


12/03/2025 PORTARIA 267-25.

PORTARIA

12/03/2025 DECRETOS Nº 371/2025 À Nº 378/2025.

DECRETO

11/03/2025 DECRETO Nº 367/2025 à Nº 370/2025.

DECRETO

11/03/2025 DECRETO Nº 360/2025 - NOMEIA ROSEANE DE SAMPAIO BISPO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. DECRETO Nº 361/2025 - NOMEIA NERISVALDO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. DECRETO Nº 362/2025 - NOMEIA ROQUE LUCIFLAZIO ALMEIDA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE ESTIAGEM E SECA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA DECRETO Nº 363/2025 - NOMEIA JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. DECRETO Nº 364/2025 - NOMEIA JORGIVALDO PAULO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA FROTA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. DECRETO Nº 365/2025 - NOMEIA NAERCIO CEDRAZ CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. DECRETO Nº 366/2025 - NOMEIA ANA CELIA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

11/03/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039.2025.

TERMO ADITIVO

11/03/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/03/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 045.2025.

RESCISÃO CONTRATUAL

11/03/2025 PORTARIA Nº 266/2025 - REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) INDICADO.

PORTARIA

10/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO 068.2025. EXTRATO DE CONTRATO 069.2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2025 DECRETO Nº 351-2025 À Nº 359-2025.

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 350/2025 NOMEIA LUCAS CEDRAZ CARNEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 349/2025 NOMEIA ERIC RODRIGUES MASCARENHAS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 348/2025 NOMEIA JOSILENE SOUZA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 347/2025 NOMEIA ANDREIA MOTA DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

10/03/2025 ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO

ATA

10/03/2025 DECRETO Nº 346/2025 NOMEIA LARA CARNEIRO SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 11/25 - CONTABILIDADE ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 345/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – SEEDUC.

DECRETO

07/03/2025 DECRETO Nº 344/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/03/2025 DECRETO Nº 343/2025 - EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO ANTERIORMENTE OCUPADO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO