| 01/12/2021 | 903 | 8 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 26/11/2021 | 902 | 8 | DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.
LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2021 | 901 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021.
PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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| 24/11/2021 | 900 | 8 | DECRETO DE Nº 038-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 170.000,00
DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 e 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.845.827,28
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| 22/11/2021 | 899 | 8 | RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08-2021
RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2021
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| 16/11/2021 | 898 | 8 | PARECER Nº 03 CMEI
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| 11/11/2021 | 897 | 8 | DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2021
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| 09/11/2021 | 896 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2021.
SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. CCP-002-2018
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| 04/11/2021 | 895 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBASA
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021
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| 03/11/2021 | 894 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EDITAL - DISPENSA Nº DI-02-01102021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-23-2021.
DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS.
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| 27/10/2021 | 893 | 8 | DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO DECRETO Nº 288/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 393/2021
LEI MUNICIPAL Nº 394/2021
DECRETO Nº 289/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
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| 26/10/2021 | 892 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 392/2021
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| 25/10/2021 | 891 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2021.
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| 22/10/2021 | 890 | 8 | DECRETOS DE Nº 034, 035, 036 e 037-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 1.939.883,49
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| 21/10/2021 | 889 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021
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| 18/10/2021 | 888 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021.
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| 15/10/2021 | 887 | 8 | DECISÃO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
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| 13/10/2021 | 886 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.
DECRETO Nº 287/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências."
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 08/10/2021 | 885 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021
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| 07/10/2021 | 884 | 8 | DECRETO Nº 286/2021, “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA 12 DE OUTUBRO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
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