| 30/05/2023 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº 006/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 29/05/2023 | 1142 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
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| 26/05/2023 | 1141 | 10 | PORTARIA Nº 005/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Ibipeba e da outras providências.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 019-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
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| 25/05/2023 | 1140 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 e 013-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.365.131,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 NÚMERO DO CONTRATO: CPP-02901-2021.
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| 24/05/2023 | 1139 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0301-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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| 19/05/2023 | 1138 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
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| 17/05/2023 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
TERMO DE ACORDO.
PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA..
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| 16/05/2023 | 1136 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2023.
DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-0702-2021
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| 15/05/2023 | 1135 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
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| 12/05/2023 | 1134 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0306-2023 - ERICA FERREIRA DE NOVAES
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0307-2023 - MÔNICA ALVES ROCHA
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2022 - GINIS BASTOS BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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| 11/05/2023 | 1133 | 10 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.
DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS.
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| 10/05/2023 | 1132 | 10 | DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 09/05/2023 | 1131 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
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| 08/05/2023 | 1130 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013-2023
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.
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| 05/05/2023 | 1129 | 10 | DISPENSAS DE ABRIL DE 2023
ADITIVOS ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2023 | 1128 | 10 | PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE AO SERVIDOR LUCIANO ALVES DE JESUS, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME- Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA.
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| 26/04/2023 | 1127 | 10 | DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA
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| 25/04/2023 | 1126 | 10 | PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2023 | 1125 | 10 | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77
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| 20/04/2023 | 1124 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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