| 30/10/2023 | 1203 | 10 | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023
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| 27/10/2023 | 1202 | 10 | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA.
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| 24/10/2023 | 1201 | 10 | PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2023 | 1200 | 10 | DECRETOS 038, 039, 040, 041 e 042-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.680.607,12.
DECRETO 043-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 251.000,00.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023.
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| 20/10/2023 | 1199 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2023 | 1198 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 17/10/2023 | 1197 | 10 | DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023
ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01092023
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| 16/10/2023 | 1196 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023.
DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA SME Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023.
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| 11/10/2023 | 1195 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/10/2023 | 1194 | 10 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .”
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| 03/10/2023 | 1193 | 10 | EDITAL Nº 003/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/10/2023 | 1192 | 10 | PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA SME Nº 013/2023
DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº CINC-0221-2023, CINC-0236-2021 e CIN-00301-2023.
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| 29/09/2023 | 1191 | 10 | DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.
PORTARIA SME Nº 012/2023
Edital nº 005-2022.
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| 26/09/2023 | 1190 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-022-2023.
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| 22/09/2023 | 1189 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
PORTARIA SME Nº 011/2023
DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97
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| 21/09/2023 | 1188 | 10 | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/09/2023 | 1187 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR
LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ
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| 15/09/2023 | 1186 | 10 | PORTARIA SME Nº 10/2023
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| 13/09/2023 | 1185 | 10 | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1184 | 10 | TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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