| 22/03/2024 | | DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00 | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Não | |
| 22/03/2024 | | DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024 | Não | |
| 13/03/2024 | | DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 13/03/2024 | | ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 12/03/2024 | | DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 06/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 04/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES. | Não | |
| 04/03/2024 | | PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS. | Não | |
| 29/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. | Não | |
| 29/02/2024 | | DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES. | Não | |