| 24/03/2025 | 1443 | 12 | DECRETO Nº 186/2025 EXONERA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 187/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE-0101-2024.
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| 21/03/2025 | 1442 | 12 | PORTARIA SMS Nº 021/2025 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.
DECRETO Nº 185/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBIPEBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 003/2025 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 002/2025
RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 003/2025.
OFÍCIO Nº 025/2025 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL - DECRETO DE EMERGÊNCIA
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| 20/03/2025 | 1441 | 12 | DECRETOS DE Nº 007, 008 e 009-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 419.000,00
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025.
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| 19/03/2025 | 1440 | 12 | DECRETO DE Nº 006-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 370.000,00.
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| 18/03/2025 | 1439 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0101-2025.
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| 14/03/2025 | 1438 | 12 | RESOLUÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMAS.
DECRETO Nº 184/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA ESTIAGEM - COBRADE 14110”.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-01-2025.
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2025.
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| 13/03/2025 | 1437 | 12 | PLANO DE AÇÃO 2025 - SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À POBREZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0101-2025.
DECRETOS DE Nº 004 e 005-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.035.600,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
EXTRATO TERMOS DE CONTRATO.
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| 11/03/2025 | 1436 | 12 | RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-03-2025
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-04-2025
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-05-2025
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES FEVEREIRO 2025
EXTRATO DE CONTRATO CPP-02402-2023
EXTRATO DO CONTRATO CPP-02502-2023
EXTRATO DO CONTRATO CINC-0208-2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 CMAS
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| 10/03/2025 | 1435 | 12 | PORTARIA Nº 020/2025 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRES) MESES PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO Nº 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE Nº 177/2025 AO Nº 179/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 180/2025 AO Nº 183/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICIPIO.
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| 07/03/2025 | 1434 | 12 | DECRETO Nº 166/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) JURIDICO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE Nº 167/2025 AO Nº 175/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICÍPIO.
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| 06/03/2025 | 1433 | 12 | DECRETO 165 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
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| 28/02/2025 | 1432 | 12 | PORTARIAS DE Nº 008/2025 AO Nº 019/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 27/02/2025 | 1431 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
DECRETO Nº 164/2025 Para formalização da cessão do servidor DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, matrícula nº 203, para exercício de função comissionada no Gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, sem ônus para o Município de Ibipeba.
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| 26/02/2025 | 1430 | 12 | DECRETO DE Nº 003-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 65.000,00.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-03-2025.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-01-2025
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| 25/02/2025 | 1429 | 12 | DECRETO Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
IMPUGNAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 24/02/2025 | 1428 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA-BA.
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| 20/02/2025 | 1427 | 12 | DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| 18/02/2025 | 1426 | 12 | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/02/2025 | 1425 | 12 | PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025
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| 14/02/2025 | 1424 | 12 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - JANEIRO DE 2025
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