| 23/10/2013 | 93 | 1 | DECRETO Nº 101- 2013
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| 22/10/2013 | 92 | 1 | TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 037/2013 (Contratada: Aldinei Dutra da Silva)
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| 17/10/2013 | 91 | 1 | DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis.
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| 16/10/2013 | 90 | 1 | Homologação e Extrato DSP 049, 050, 051, 053 e 054/2013
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| 15/10/2013 | 89 | 1 | Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10m
PORTARIA Nº 37 - 2013
RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – SETEMBRO 2013
Resumo de Contrato de Setembro de 2013
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| 08/10/2013 | 88 | 1 | Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão.
Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor.
Portaria n° 035 – A, de 09 de Setembro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo de Agente de Endemias o senhor Almir Prates Silveira.
Portaria n° 035 – B, de 15 de Setembro de 20103 -Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal
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| 07/10/2013 | 87 | 1 | Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012
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| 04/10/2013 | 86 | 1 | DECRETOS Nº 95 E 96/2013
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| 03/10/2013 | 85 | 1 | LEI ORGANICA
ANEXO DA LEI ORGANICA.
DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências
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| 01/10/2013 | 84 | 1 | Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências
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| 30/09/2013 | 83 | 1 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAJERU
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 25/09/2013 | 82 | 1 | LEI Nº 15 - 2013
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| 24/09/2013 | 81 | 1 | PORTARIA 36/2013
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| 17/09/2013 | 80 | 1 | Retificação da Publicação do Ato Formal, Homologação e Ratificação da Inexigibilidade nº 025/2013. Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato nº 175/2013. Pregão Presencial nº 046/2013. (Contratada: Cambuí Veículos Ltda.). Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato nº 176/2013. Pregão Presencial nº 047/2013. (Contratada: Regio Rios Ferreira Cangussu-ME.). Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato nº 98/2013. Tomada de Preços nº 001/2013. (Contratada: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 10/09/2013 | 79 | 1 | Pregão Presencial nº 048/2013. Objeto: Contratação de empresa para atuar na Área de Saúde, visando formalizar a Prestação de Serviços aos Usuários do SUS na Atenção Básica, constante das Tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais-SIA/SUS, com Procedimentos Médicos, Odontológicos, de Enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 049/2013. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio às Secretarias Municipais, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições públicas, suas áreas externas, serviços de condução de veículos, preparação e distribuição de alimentos, serviços na área de informática.
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| 09/09/2013 | 78 | 1 | Decreto nº 93, 08 de Setembro de 2013 - Declara Situação de Emergência no Município de Guajeru afetado pela seca - COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.
Edital de Convocação.
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| 02/09/2013 | 77 | 1 | Portaria n° 013, de 02 de Setembro de 2013 - Declara a extinção do vinculo Empregaticio de Maura Rosa dos Santos, com a Prefeitura Municipal de Guajeru por motivo da concessão de beneficio previdenciario pelo INSS
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| 29/08/2013 | 76 | 1 | Decreto n° 090, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 091, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 092/2013.
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| 22/08/2013 | 75 | 1 | Lei n° 154 de 05 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo Municipal desse respectivos direitos e do Conselho Tutela
DECRETO Nº 087 - 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente como abaixo se especifica, e dá outras providências
DECRETO Nº 88 - 2013 - Declara de domínio público área de terra, situada no Município de Guajeru (BA).
Decreto n° 89 de 22 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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| 14/08/2013 | 74 | 1 | Resumos de Contratos - Janeiro, Feveiro Março 2013
Resumos de Contratos - Abril, Maio 2013
Resumos de Contratos - Junho, Julho 2013
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2013
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2013
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2013
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2013
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