| 16/09/2020 | 1532 | 11 | DECRETO Nº 203 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
| |
| 15/09/2020 | 1531 | 11 | DISPENSA 076-2020 E EXTRATO CONTRATO 147-2020
CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 039.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 040.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 041.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.
DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 14/09/2020 | 1530 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2020.
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 011/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141/2020 DA DISPENSA 072/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.
| |
| 11/09/2020 | 1529 | 11 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.
| |
| 10/09/2020 | 1528 | 11 | HOMOLOGAÇÃO PP 014-2020 E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP 014-2020
DISPENSA EMERGENCIAL 020-2020 E EXTRATO CONTRATO 148-2020.
| |
| 08/09/2020 | 1527 | 11 | EXTRATO DO 15º TERMO DE APOSTILAMENTO
| |
| 04/09/2020 | 1526 | 11 | REPUBLICÃO:
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| |
| 03/09/2020 | 1525 | 11 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO LADO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL
DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
| |
| 02/09/2020 | 1524 | 11 | 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 080-2020
PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 01/09/2020 | 1523 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°013/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 196 01 DE SETEMBRO DE 2020.“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O (DECRETO Nº.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER N° 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO LOTE III PP 014--2020
JULGAMENTO DE RECURSO PP 014/2020.
PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 02 PARA ASSINATURA DO CONTRATO PP 014-2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PP 014-2020
DECRETO Nº 197 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA EMERGENCIAL 019-2020 E EXTRATO CONTRATO 146-2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.
| |
| 31/08/2020 | 1522 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 006/2020.
ATA RESERVADA TP 001-2020
EXTRATO DE ADITIVO 001-2020 AO CONTRATO Nº. 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
DISPENSA 073-2020 E DISPENSA 074-2020 E EXTRATO CONTRATO 143-2020 E 144-2020
LEI Nº 61 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANABRAVA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALMIR FERREIRA DA SILVA.
| |
| 27/08/2020 | 1521 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 142-2020
| |
| 26/08/2020 | 1520 | 11 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO 053-2019 E 032-2020
NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARAZÃO PP 014-2020
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020.
| |
| 25/08/2020 | 1519 | 11 | ERRATA DA DISPENSA 070-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 139-2020
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.065,200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 180.650,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e cinqüenta reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
| |
| 24/08/2020 | 1518 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 071-2020
ERRATA ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 101/2018
DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 140-2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2020.
| |
| 21/08/2020 | 1517 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-2020
EXTRATO DE APOSTILAMENTO PP 010-2020
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.065,200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/08/2020 | 1516 | 11 | DISPENSA 067-2020 E EXTRATO 136-2020
| |
| 19/08/2020 | 1515 | 11 | CPISRFSA - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 04 14/07/2020.
DECRETO Nº 05 31/07/2020.
DECRETO Nº 185-A 01/07/2020.
DECRETO Nº 188 23/07/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 014-2020
| |
| 18/08/2020 | 1514 | 11 | PORTARIA Nº 348 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 350 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 068-2020
DISPENSA 067-2020 E EXTRATO CONTRATO 136-2020
PORTARIA Nº 341 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 343 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
AVISO DE INABILITAÇÃO PP 014-2020
| |
| 17/08/2020 | 1513 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIAS NºS. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 344, 346, 347, 349 e 351 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E VICE PREFEITO.
| |
| 14/08/2020 | 1512 | 11 | PORTARIA Nº 328 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISPENSA 068-2020.
DISPENSA 070-2020.
EXTRATO CONTRATO 138 -2020 E 139-2020.
DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmente em respeito ao funcionamento de instituições religiosas, bares, lanchonetes e dá outras providências.
DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, BARES, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/08/2020 | 1511 | 11 | DISPENSA 069-2020 E EXTRATO CONTRATO 137-2020.
MENSAGEM Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 12/08/2020 | 1510 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO E AVISO DE REABERTURA PP 014/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 342, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/08/2020 | 1509 | 11 | PORTARIA Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2020 NOMEIA JOSE CARLOS PACHECO DA SILVA, ADMINISTRADOR REGIONAL.
AVISO DE REABERTURA DE SEÇÃO PP 014-2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 10/08/2020 | 1508 | 11 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 131-2020
DECRETO Nº 195 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22/08/2020 (SÁBADO) PARA O DIA 21/08/2020 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/08/2020 | 1507 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 324, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
| |
| 06/08/2020 | 1506 | 11 | DECRETO Nº 191 DE 23 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192 DE 30 DE JULHO DE 2020 NOMEIA INTEGRANTE PARA CONSTITUIR CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PP 014-2020
| |
| 05/08/2020 | 1505 | 11 | DISPENSA 066-2020.
| |
| 04/08/2020 | 1504 | 11 | EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
DECRETO 190-2020 ATA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
| |
| 03/08/2020 | 1503 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
| |
| 31/07/2020 | 1502 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020.
| |
| 30/07/2020 | 1501 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 23/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
DECRETOS CONTÁBEIS.
| |
| 29/07/2020 | 1500 | 11 | CPISRFSA - DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 28/07/2020 | 1499 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO CMAS N°10/2020 - APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO CMAS N°11/2020 - APROVA REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
RESOLUÇÃO CMAS N°12/2020 - APROVA TERMO DE ACEITE – INCREMENTO TEMPORARIO NO COFINANCIMENTO ESTADUAL DO BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL FACE PANDEMIA – (COVID-19) 2020.
PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020
- Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JUNHO/2020.
EXTRATO DO 13º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
| |
| 27/07/2020 | 1498 | 11 | AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PP 014-2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 014-2020
| |
| 24/07/2020 | 1497 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 064 E 065-2020
| |
| 23/07/2020 | 1496 | 11 | DECRETO Nº 187 DE 23 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.
| |
| 22/07/2020 | 1495 | 11 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 055 e 57-2019
EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
| |
| 21/07/2020 | 1494 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.
DISPENSA 063-2020.
| |
| 20/07/2020 | 1493 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.
| |
| 17/07/2020 | 1492 | 11 | DECRETO Nº 186 DE 17 DE JULHO DE 2020 - Concede LICENÇA ESPECÍFICA a empresa NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO – ME CNPJ 02.800.866/0001-02 para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
| |
| 16/07/2020 | 1491 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2020 - ERRATA
| |
| 15/07/2020 | 1490 | 11 | CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº317 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CILENE PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 2212343.
| |
| 14/07/2020 | 1489 | 11 | EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/07/2020 | 1488 | 11 | DISPENSA 061 E 062-2020 E EXTRATO CONTRATO 130 E 131-2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
| |
| 10/07/2020 | 1487 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020
CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
| |
| 09/07/2020 | 1486 | 11 | PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
RESOLUÇÃO CMAS N°.008/2020
APROVA O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS, REFERENTA AO AUXILIO EMERGÊNCIAL DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3Q/2019.
| |
| 08/07/2020 | 1485 | 11 | CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 087-2019, 088-2019 E 090-2019.
| |
| 07/07/2020 | 1484 | 11 | CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.
| |
| 06/07/2020 | 1483 | 11 | LDO LEI Nº 060 DE 30 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/07/2020 | 1482 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.
EDITAL REPUBLICADO PP 014-2020.
| |
| 01/07/2020 | 1481 | 11 | ERRATA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
| |
| 30/06/2020 | 1480 | 11 | ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 009-2020.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020.
DECRETO Nº 174-A, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.300,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 29/06/2020 | 1479 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020
| |
| 23/06/2020 | 1478 | 11 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2020.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 127-2020.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2020.
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2020
| |
| 22/06/2020 | 1477 | 11 | DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MAIO /2020
| |
| 19/06/2020 | 1476 | 11 | ERRATA AO EXTRATO CONTRATO 122-2020.
DISPENSA 059-2020 E EXTRATO CONTRATO 123-2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 013-2020
| |
| 18/06/2020 | 1475 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 058-2020
PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2020.
| |
| 17/06/2020 | 1474 | 11 | MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 005-2020
NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 056-2020 E 057-2020 E EXTRATO CONTRATO 118-2020 E 119-2020
RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
LEI N.º 056 DE 17 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERENCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM FUNÇÃO DA CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTRUTURAIS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
LEI Nº 057 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/06/2020 | 1473 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
| |