| 27/09/2013 | 332 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 26/09/2013 | 331 | 4 | Decreto nº 51, de 26 de setembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
Portaria nº 156, de 25 de Setembro de 2013 - Altera o artigo 1º, da Portaria de nº 135 de 09 de agosto de 2013, para incluir mais dois membros para compor a Comissão ali indicada, o Sr. Renato Souza Oliveira Junior e a Sra. Amanda de Jesus Carvalho.
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| 25/09/2013 | 330 | 4 | Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e insumos para realização de exames laboratoriais.
Tomada de Preços n º 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
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| 24/09/2013 | 329 | 4 | Extrato Aditivo. Contrato nº 760/2013.
Homologação. Pregão Presencial 026/2013. (Contratada: Cerqueira Murici Alimentos Eirelli - EPP.). Homologação. Pregão Presencial 025/2013. (Contratada: White Martins Gases Industriais NE Ltda.).
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| 23/09/2013 | 328 | 4 | .
Portarias n° 152, 153, 154 e 155/2013
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| 20/09/2013 | 327 | 4 | LEI Nº 06 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 326 | 4 | Portaria n° 149, 150, 151/2013
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| 16/09/2013 | 325 | 4 | Lei nº 12 de 09 de Setembro 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013 no âmbito do Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências.
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| 12/09/2013 | 324 | 4 | DECRETO Nº. 49, DE 6 SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Decreto n.º 22, de 8 de março de 2013.
DECRETO Nº 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor do Benefício de Prestação continuada (BPC) na Escola do Município de Coração de Maria e dá outras providências
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| 11/09/2013 | 323 | 4 |
PORTARIA Nº. 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Adenilton de Souza Brandão.
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| 10/09/2013 | 322 | 4 | Lei nº 13 de 02 de Setembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia- Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Portarias nº 138 a 147, de 09 de Setembro de 2013.
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| 06/09/2013 | 321 | 4 | PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - “Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Técnica do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação – CME - do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outras providências.
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| 05/09/2013 | 320 | 4 | LEI Nº 14 de 02 de SETEMBRO de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
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| 02/09/2013 | 319 | 4 | Extrato de Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013 (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).
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| 29/08/2013 | 318 | 4 | Decreto Nº. 48 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2013 (sábado) para o dia 06/09/2013 (sexta-feira), em razão da comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Portaria Nº 136, de 26 de Agosto de 2013 - Retifica a Portaria de nº 05A/2013, para onde sê lê Centro da Ação Social, leia-se Centro de Referencia de Assistência Social.
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| 20/08/2013 | 317 | 4 | Homologação. Pregão Presencial 026/2013. (Contratada: Cerqueira Murici Alimentos Eirelli - EPP.). Homologação. Pregão Presencial 027/2013. (Contratada: Carlos Henrique de Oliveira Cerqueira – ME.).
Decreto nº 47, de 19 de Agosto de 2013 - Retificando e Ratificando o Decreto de nº 44/2013, para onde sê lê considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de julho de 2013, leia-se considerando que a posse aos conselheiros foi dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 18 de junho.
Errata de Aviso de Homologação. Pregão Presencial 027/2013.
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| 19/08/2013 | 316 | 4 | RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS NO 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria - BA
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| 15/08/2013 | 315 | 4 | PORTARIA Nº. 124, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Aldacy Cristina dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 2201486, lotada na secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/08/2013 | 314 | 4 | PORTARIA Nº 135 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Comissão de revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério Público do Município de Coração de Maria-Ba
DECRETO Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria- Bahia e dá outras providencias
Decreto nº 045 de 13 Agosto de 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do loteamento urbano JD, localizado na sede deste município e da outras providencias.
Aviso de Convocação n° 004/2013. (Empresa: WDM Construções e Serviços Ltda.).
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| 12/08/2013 | 313 | 4 | Portarias nº 125 a 132/2013, de 12 de Agosto de 2013.
Portaria nº 133, de 12 de Agosto de 2013 - Exonera Luzinete Leal da Silva Assunção, do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, para o qual foi nomeada através da Portaria de nº 04, de 02 de Janeiro de 2013.
Portaria nº 134, de 12 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr Ângelo Mario Silva de Cerqueira, para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2013
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| 08/08/2013 | 312 | 4 | Decreto nº 40, de 07 de Junho de 2013 - Retifica o Decreto de nº 139/2012, para onde sê lê artigo 40 § 1º, inciso III, b, da Constituição Federal de 1988, leia-se artigo 40 § 1º, inciso III, a. da Constituição Federal de 1988.
Resolução nº 006/2013 - Aprova o Termo de Aceite da Expansão Cofinanciamento Federal – CREAS e para o exercício de 2013.
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| 07/08/2013 | 311 | 4 | Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Reformas, reparos e manutenção das vias públicas e da infra-estrutura dos órgãos públicos e demais secretarias municipais.
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| 30/07/2013 | 310 | 4 | Portaria nº. 100, de 03 de Julho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Joelma Mello Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 002493, lotada na secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 123, de 29 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Resultado de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 022/2013.
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| 29/07/2013 | 309 | 4 | Resultado. Pregão Presencial nº 024/2013.
PORTARIA Nº. 120, DE 26 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº. 121, DE 26 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA Nº. 122, DE 29 DE JULHO DE 2013.
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| 26/07/2013 | 308 | 4 | Processo Seletivo Simplificado – SAMU-192. Edital - 001/2013. Resultado Final. (Convocados: Técnicos de Enfermagem; Condutor Socorrista.).
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| 25/07/2013 | 307 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 24/07/2013 | 306 | 4 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Centro de Saúde e as Unidades Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.
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| 22/07/2013 | 305 | 4 | Decreto n° 43, de 18 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providencias.
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| 19/07/2013 | 304 | 4 | Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências.
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| 18/07/2013 | 303 | 4 | Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
Portarias nº 103 a 118, de 16 de Julho de 2013.
Portaria nº 119, de 17 Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Bahia e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 302 | 4 | Aviso de Continuação. Pregão Presencial nº 022/2013. Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
PORTARIA Nº. 101, DE 08 DEJULHO DE 2013 - Concede Licença Sem Vencimento ao Servidor Ailton Amâncio dos Santos
PORTARIA Nº. 102, DE 15 DE JULHO DE 2013. - Concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Lavinya Borges Rodrigues Campos
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| 16/07/2013 | 301 | 4 | Lei nº 01, de 05 de Julho de 2013- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Estadualização da Estrada Municipal que liga a cidade de Coração de Maria, Irará e Feira de Santana e da outras providências.
Lei nº 02, de 05 de Julho de 2013 - Fica criada a Lei que obriga a instalação de divisórias de proteção ao cliente nos caixas de atendimento interno das agências bancarias e nos caixas das instituições financeiras em Coração de Maria
Lei nº 03, de 05 de Julho de 2013 - Institui o programa assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino infantil e fundamental e dá outras providências
Lei nº 04, de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Coração de Maria, Bahia, e dá outras providências.
Lei nº 05, de 05 de Julho de 2013 - Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar Municipal, dispõe sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
LEI Nº 07 DE 05 DE JULHO DE 2013 - Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Lei n° 08 de 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a desoneração de Impostos visando à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.
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| 15/07/2013 | 300 | 4 | Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial 005/2013 - (Contratada: Maradona Alimentos Ltda Me)
Extrato Aditivo de Valor - Contrato nº. 223/2013 - (Contratada: 2G Construções e Empreenedimentos Ltda)
Resultado - Pregão Presencial nO 023/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
Aviso de Homologação - Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender aos postos de saúde no município de coração de maria - ba, conforme especificações constantes no anexo i. (Contratada: USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICIOS E LABORATÓRIO LTDA )
Extrato Contrato nº. 760/2013- Objeto: Aquisição de material odontológico para atender aos postos de saúde no município de coração de maria - ba, conforme especificações constantes no anexo i. (Contratada: USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICIOS E LABORATÓRIO LTDA)
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| 12/07/2013 | 299 | 4 | Extrato de Contrato. P. A nº 004/2013. Convite nº 003/2013. (Contratado: Instituto de Saúde de Feira de Santana Ltda.).
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| 10/07/2013 | 298 | 4 | Segundo Aviso de Publicação do Processo Seletivo Simplificado – SAMU- 192. Edital - 001/2013.
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| 09/07/2013 | 297 | 4 | Edital 001/2013. Conselho Municipal de Educação – CME. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei nº 91/2009.
Edital 01/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 002/2013. Conselho Municipal da Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Edital 003/2013. Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Dispõe sobre processo de escolha de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar conforme determina a Lei nº 90/2009.
Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: Maradona Alimentos Ltda ME.).
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| 08/07/2013 | 296 | 4 | Resultado de Renegociação - Pregão Presencial de N º 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA. (REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESULTADO)
Resultado - Tomada de Preços n º 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2013 - Pregão Presencial no 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para adolescentes participantes do programa Projovem Adolescente no município de Coração de Maria - BA.
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| 05/07/2013 | 295 | 4 | Decreto nº 42, de 05 de Julho de 2013 - Institui a Conferência Municipal de Cultura, com instalação pública e solene no dia 01 de agosto de 2013.
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| 04/07/2013 | 294 | 4 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 022/2013.
Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: SI Comercial Ltda.).
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| 03/07/2013 | 293 | 4 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alfabetizandos na Merenda Escolar do TOPA no município de Coração de Maria – BA.
Portaria nº 99, de 27 de Junho de 2013 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal a Sra. Luciana Maria Silva Vieira da Silva, portadora do RG nº 0304233765, SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 416.248.405-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1204255, lotada na secretaria Municipal de Agricultura.
Republicação. Resolução nº 005/2013 - Aprova o Plano de Ação Co- Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2013.
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| 28/06/2013 | 292 | 4 | Processo Seletivo Simplificado – SAMU-192. Edital nº 001/2013. Convocados para 2ª Etapa – Entrevista/Exames Médicos.
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| 27/06/2013 | 291 | 4 | Decreto nº 41, de 26 Junho de 2013 - Estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do período compreendido entre 2014 e 2017.
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| 26/06/2013 | 290 | 4 | Homologação. Concorrência Pública nº 001/2013. (Contratada: Filópequeno Comunicação Ltda.).
Inexigibilidade nº 030/2013. (Contratada: Celina Maria Santos Barreto Dantas.).
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| 19/06/2013 | 289 | 4 | Processo Seletivo Simplificado. Errata nº 01/2013.
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| 18/06/2013 | 288 | 4 | Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 021/2013
Pregão Presencial nº 022/2013.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e insumos para realização de exames laboratoriais.
INEXIGIBILIDADE nº. 029/2013 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos Juninos do Município de Coração de Maria (Empresa: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME)
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| 17/06/2013 | 287 | 4 | Extrato de Contrato nº 460/2013. Pregão Presencial nº 010/2013. (Contratada: Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 461/2013. Pregão Presencial nº 010/2013. (Contratada: GGS Indústria Comércio e Serviços.).
Aviso de Abertura do Envelope e Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 001/2013.
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| 14/06/2013 | 286 | 4 | Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
Decisão - Diante o parecer exarado, valho-me dos fundamentos constantes na peça opinativa, para julgar improcedente o recurso apresentado pela empresa Meio Comunicação e Marketing Ltda, mantendo integralmente a decisão da Comissão Técnica.
Aviso de Abertura do Envelope de Proposta de Preços - Concorrência Pública nº 001/2013.
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| 13/06/2013 | 285 | 4 | Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
EDITAL DE SELEÇÃO DE Nº 001/2013. - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Aviso de Edital de Processo Seletivo Simplificado de nº 001/2013 - Objeto: Contratação de pessoal por tempo determinado para provimentos de cargos no âmbito da saúde,de 05 técnicos de enfermagem e 05 condutores de ambulância do SAMU-192 por meio de avaliação curricular, provas de títulos e entrevista.
PORTARIA DE Nº 98, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Saúde.
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| 12/06/2013 | 284 | 4 | Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para adolescentes participantes do programa Projovem Adolescente no município de Coração de Maria - BA, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 11/06/2013 | 283 | 4 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Maradona Alimentos Ltda ME.).
Decreto nº 39 de 08 de Junho de 2013 - Institui o Fórum Municipal de Cultura, com instalação pública e solene nos dia 11 de junh
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAE no município de Coração de Maria – Ba, atendendo as creches e as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2013 (Contratada: Maradona Alimentos Ltda Me)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link ip dedicado de no mínimo 10mbps, incluindo instalação, locação e configuração de modens, ROUTERS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS COM PLENA CONECTIVIDADE, (Contratada: W.E.K. INFORMATICA LTDA ME)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2013
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2013
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2013
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAE no Município de Coração de Maria – Ba, atendendo as creches e as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2013 (Contratada: Maradona Alimentos Ltda Me)
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link ip dedicado de no mínimo 10mbps, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade (Contratada: W.E.K. Informatica Ltda Me)
RESULTADO -TOMADA DE PREÇOS N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria - BA
Resolução N.001/2013- Aprova o plano de trabalho do programa bolsa familia/ cadastramento único para programas sociais Exercício de 2013
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| 10/06/2013 | 282 | 4 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 016/2013. (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 017/2013. (Contratada: A Carvalho Nery Ltda.).
Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial 018/2013. (Contratadas: AM Tecnológia Ltda ME; Dixam Comércio e Serviços Ltda; WFL Papelaria Ltda; Mônica Vasconcelos da Silva Souza ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2013. (Contratada: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 012/2013. (Contratadas: Aline Carneiro de Almeida ME; Maria Onete Lima Souza e CIA Ltda ME.).
Extrato de Homologação - Processo Administrativo n° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa da área de saúde para realização de exames periciais dos servidores municipais de Coração de Maria (Empresa: Instituto de Saúde de Feira de Santana)
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| 06/06/2013 | 281 | 4 | DECRETO N.º 38, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Fica decretado Feriado Municipal, no dia 24 de junho de 2013, em virtude dos Festejos Juninos.
DECRETO Nº 34A, de 15 DE MAIO DE 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
PORTARIA Nº 93A, 13 DE MAIO DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades
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| 03/06/2013 | 280 | 4 | Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender aos postos de saúde no município de Coração de Maria – BA.
PORTARIA N.º 97, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Retificar a Portaria de nº 96/2013, para onde sê lê Edilene Alves Paim de Cerqueira leia-se Edlene Alves Paim de Cerqueira.
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| 29/05/2013 | 279 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 28/05/2013 | 278 | 4 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 128/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 27/05/2013 | 277 | 4 | DECRETO N º 36, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Ação Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências.
Regimento Interno. Conferência Municipal de Educação. 28 e 29 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Educação.
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| 24/05/2013 | 276 | 4 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de média complexidade.
Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 5MBPS, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade.
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| 22/05/2013 | 275 | 4 | Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: Maradona Alimentos Ltda ME.).
Resultado. Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 5MBPS, incluindo instalação, locação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários com plena conectividade.
Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e de consumo para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, em atendimento aos programas sociais.
Portaria nº 94, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Sem Vencimento de dois (02) anos para o Servidor Público Municipal Valdimario Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Auxiliar de contabilidade, matrícula nº. 203004, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e de acordo com o que dispõe o art. 99, da Lei Municipal nº. 161/93, iniciando-se em 10 de abril de 2013 e terminando em 10 de abril de 2015.
Portaria nº 95, de 22 de Maio de 2013 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Marta Palmira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 684.283.595-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 205023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 03 de junho de 2013 e terminando em 03 de setembro de 2013.
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| 21/05/2013 | 274 | 4 | Extrato de Contrato n° 004/2013. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Convite nº 003/2013 – Repetição.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.).
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| 20/05/2013 | 273 | 4 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para os funcionários da limpeza pública do município de Coração de Maria – BA.
Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação em diversos prédios públicos municipais em Coração de Maria – BA.
Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público Agricultura Familiar nº 002/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.
Decreto nº 35 de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2013 (sábado) para o dia 31/05/2013 (sexta-feira), em razão dos festejos da emancipação política do município e dá outras providências.
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - Convite n° 003/2013 - Licitação Fracassada
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