PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/02/20178128CONVITE DE N º 004/2017

CONVITE DE N º 005/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017

CONTRATO Nº. 068/2017

CONTRATO Nº. 069/2017

15/02/20178118DISPENSAS DE LICITAÇÃO

14/02/20178108PORTARIA Nº 45, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

13/02/20178098DECRETO Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público e dá outras providências.

PORTARIA Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

10/02/20178088EXTRATO CONTRATO Nº. 011/2017

CARTA CONVITE nº 003/2017

CARTA CONVITE nº 002/2017

09/02/20178078AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2017

CONTRATO Nº. 041/2017

CONTRATO Nº. 011/2017

08/02/20178068AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2017

07/02/20178058DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Extrato de contrato 037/2017

Extrato de contrato 038/2017

Extrato de contrato 039/2017

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃO

06/02/20178048DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria.



REPUBLICAÇ~]AO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.

ATA CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2017.

03/02/20178038PORTARIA Nº 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

02/02/20178028PORTARIA Nº 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2017

CONTRATO Nº. 037/2017

01/02/20178018AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA - CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2017



PARECER JURÍDICO Pregão 017/2016



PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017

PORTARIA Nº 40, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

31/01/20178008PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016

CONVOCAÇÃO EMPRESA LANDER

CONTRATO Nº. 012/2017.

CONTRATO Nº. 013/2017.

CONTRATO Nº. 014/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

CONTRATO Nº. 002/2017

CONTRATO Nº. 003/2017

30/01/20177998PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃO

CONTRATO Nº. 010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

27/01/20177988CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

26/01/20177978PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2017

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2017

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2017

ATESTADO DE APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS MERENDA ESCOLAR

24/01/20177968RESOLUÇÃO Nº 004/2017.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017.

20/01/20177958PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO N°001/2017 APROVA O DEMONSTRATIVO.

RESOLUÇÃO N°002/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS.

RESOLUÇÃO N°003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS.

CONVITE DE N º 001/2017.

CALENDÁRIO ACADÊMICO

PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.



19/01/20177948CALENDÁRIO ESCOLAR.

PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PLANILHA ORÇAMENTARIA .PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.



18/01/20177938AVISO DE SUSPENSÃO, PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.



PORTARIA N° 01, 02 DE Janeiro de 2017.

13/01/20177928AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.



PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2017

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2017

12/01/20177918PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.



CONCURSO PÚBLICO N«í 001/2016- ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL.

PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.



10/01/20177908PORTARIA Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.



PORTARIA Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2017

09/01/20177898PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017.

05/01/20177888PORTARIA Nº 10B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 10A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.







TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

NEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017

ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO FEDERADO DA BAHIA , CONFORME EDITAL N ? 01 , DE 19 DE ABRIL DE 2016 , PARA OS CARGOS DENÍVEL SUPERIOR , MÉDIO , FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.

Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017



04/01/20177878CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

03/01/20177868DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00001/2017)

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00002/2017)

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/20177858DECRETOs Nº 01, 02,03,04,05 e 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Coração de Maria e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

30/12/20167847ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 230/2013.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 031/2015

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 070/2015

INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2016

EXTRATO CONTRATO Nº. 208/2016

29/12/20167837REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 070/2015

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 031/2015

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016 - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 230/2013.

28/12/20167827ATESTADO DE CAPACIDADE TENICA

DECRETO Nº 38, 26 DE DEZEMBRO2016.

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 031/2015

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 070/2015

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2016

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2016

20/12/20167817DECRETO Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO, EM 19/12/2016.

19/12/20167807DECRETO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 65, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 66 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/12/20167797PREGÃO PRESENCIAL DE N º 016/2016

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 017/2016

15/12/20167787LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR

13/12/20167777RESOLUÇÃO CME 06/2016

PORTARIA Nº 60A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

09/12/20167767PORTARIA Nº63, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº64, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

07/12/20167757DECRETO Nº 26A, de 10 de novembro de 2016.

06/12/20167747DECRETO N° 34, DE 01 DE DEZEMBRODE 2016.

DECRETO N° 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL

05/12/20167737AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N º 002/2016

EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 126/2016

30/11/20167727DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2016

29/11/20167717DECRETO Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL

24/11/20167707DECRETO Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

23/11/20167697LEI Nº 09 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

21/11/20167687CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, EM 27/11/2016 - TURNO VESPERTINO

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016

18/11/20167677EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 001/2016 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2015

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2015

08/11/20167667PORTARIA DE Nº 61, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

07/11/20167657LEI DE N° 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 201/2016

03/11/20167647EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2016.

INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2016.

01/11/20167637EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/20167627PORTARIA Nº. 60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

27/10/20167617PORTARIA Nº58, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

25/10/20167607CONTRATO Nº. 196/2016 CONVITE Nº 025/2016

CONTRATO Nº. 197/2016 CONVITE Nº 025/2016

24/10/20167597PORTARIA DE Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

19/10/20167587LEI Nº. 07, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1º. de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.”

18/10/20167577CONVITE no 027/2016

CONTRATO Nº. 195/2016 CONVITE Nº 024/2016

CONTRATO Nº. 194/2016 CONVITE Nº 024/2016

17/10/20167567PORTARIA Nº 55A, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

CONTRATO Nº. 198/2016

10/10/20167557 LEI Nº 06, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

05/10/20167547AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 024/2016

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 025/2016

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 026/2016

23/09/20167537RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016