| 25/01/2019 | 1172 | 10 | PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
DISPENSA Nº. 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 002/2019.
DISPENSA Nº. 003/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 003/2019.
DISPENSA Nº. 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2019.
DISPENSA Nº. 005/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2019.
DISPENSA Nº. 012/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 012/2018.
DISPENSA Nº. 014/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2018.
DISPENSA Nº. 025/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 025/2019.
DISPENSA Nº. 026/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2018.
DISPENSA Nº. 027/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 027/2019.
DISPENSA Nº. 028/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 028/2019.
DISPENSA Nº. 029/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 029/2019.
DISPENSA Nº. 030/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 030/2019.
CONTRATO Nº. 019/2019
CONTRATO Nº. 020/2019
CONTRATO Nº. 022/2019
CONTRATO Nº. 023/2019
CONTRATO Nº. 039/2019
CONTRATO Nº. 040/2019
CONTRATO Nº. 041/2019
CONTRATO Nº. 042/2019
CONTRATO Nº. 043/2019
CONTRATO Nº. 044/2019
CONTRATO Nº. 045/2019
CONTRATO Nº. 035/2019
CONTRATO Nº. 036/2019
CONTRATO Nº. 037/2019
CONTRATO Nº. 038/2019
CONTRATO Nº. 039/2019
CONVITE 001-2019
CONVITE 002-2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 051/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 001/2019
| |
| 24/01/2019 | 1171 | 10 | Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Coração de Maria.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019.
| |
| 23/01/2019 | 1170 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
EXTRATO CONTRATO Nº. 050/2018
EXTRATO DE ADITIVO 001-2019 AO CONTRATO Nº. 102/2018
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
PORTARIA DE Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N°001/2019
| |
| 22/01/2019 | 1169 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
| |
| 21/01/2019 | 1168 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2019.
| |
| 16/01/2019 | 1167 | 10 | PARECER JURIDICO E DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.
RESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.
RESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019
Decreto Financeiro Nº 40, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.465.550,91 (Tres Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 41, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 43, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 44, 17/12/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 11.506,55 (Onze Mil e Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 45, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 46, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 47, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 48, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 495.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 49, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.468,08 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 50, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 15/01/2019 | 1166 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 122-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 14/01/2019 | 1165 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2019
EXTRATO CONTRATO Nº. 001/2019
| |
| 11/01/2019 | 1164 | 10 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
LEI Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019
CONTRATO Nº. 002/2019
CONTRATO Nº. 003/2019
CONTRATO Nº. 004/2019
CONTRATO Nº. 005/2019
CONTRATO Nº. 006/2019.
CONTRATO Nº. 007/2019
CONTRATO Nº. 008/2019
CONTRATO N.º 009/2019
CONTRATO N.º 010/2019
| |
| 09/01/2019 | 1163 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
| |
| 08/01/2019 | 1162 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2019
| |
| 07/01/2019 | 1161 | 10 | PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019.
| |
| 04/01/2019 | 1160 | 10 | PORTARIA Nº 119, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 119 /2019.
PORTARIA Nº 120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 121, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público.
PORTARIA Nº 122, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 03/01/2019 | 1159 | 10 | PREGÃO PRESECIAL N° 029/2018 - TERMO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019.
| |
| 02/01/2019 | 1158 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019.
DECISÃO DO PREFEITO SOB PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PP 029-2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018
| |
| 28/12/2018 | 1157 | 9 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal, CELIA FREIRE VITORIA GONÇALVES.
| |
| 27/12/2018 | 1156 | 9 | DECRETO Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 010/2017.
DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 029/2018 - DECISÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 029/2018 - DECISÃO
DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
| |
| 26/12/2018 | 1155 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 066-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
| |
| 21/12/2018 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029-2018
| |
| 20/12/2018 | 1153 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2018.
DECRETO Nº 61 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Escola Municipal, Denomina e dá outras providências.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 031/2018
| |
| 19/12/2018 | 1152 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
RECURSO SOB O PREGÃO 029-2018.
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 18/12/2018 | 1151 | 9 | LEI Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 17/12/2018 | 1150 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 033/2018
| |
| 14/12/2018 | 1149 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 025/2018
DECRETO Nº 053 DE 31 OUTUBRO DE 2018 - Aprova loteamento, localizado na Fazenda São Jose, KM 16 da BA 503, Distrito de Itacava (São Simão), denominado de RESERVA DE SÍTIOS, neste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ratifica Decreto nº 60 que Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providencias.
RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017
| |
| 13/12/2018 | 1148 | 9 | RESULTADO CONVITE DE N º 013/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018
| |
| 12/12/2018 | 1147 | 9 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2018.
| |
| 10/12/2018 | 1146 | 9 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2018.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.
PORTARIA Nº110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “NOMEIA COMISSÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO."
Decreto Financeiro Nº 16, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.953.783,00 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Tres Mil e Setecentos e Oitenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 17, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.570,00 (Setenta e Tres Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 18, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (Treze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.968,57 (Setenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 21, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 07/12/2018 | 1145 | 9 | PORTARIA Nº 109, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 06/12/2018 | 1144 | 9 | CARTA CONVITE 013-2018
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 05/12/2018 | 1143 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 032/2018.
| |
| 04/12/2018 | 1142 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 031/2018.
EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2018.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2018.
| |
| 03/12/2018 | 1141 | 9 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CMICM – BIÊNIO 2018/2020.
PORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.
| |
| 30/11/2018 | 1140 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 029/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 030/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
PORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 107 DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.
| |
| 28/11/2018 | 1139 | 9 | EDITAL PP 029-2018.
| |
| 27/11/2018 | 1138 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 029/2018.
RESOLUÇÃO CME 02/2018.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 011/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 43 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 26/11/2018 | 1137 | 9 | PORTARIA Nº 104/2018
PORTARIA Nº 105/2018
PORTARIA Nº 106/2018
DECRETO Nº 60 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 73-A, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 42 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/11/2018 | 1136 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 047-2018 - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 22/11/2018 | 1135 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS.
DECRETO Nº 54A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 14/11/2018 | 1134 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2018.
Decreto Financeiro Nº 12, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.450,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 13, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000,00 (Um Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 14, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 15, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 42, 25/10/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 13/11/2018 | 1133 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 09/11/2018 | 1132 | 9 | DISPENSA Nº. 064/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
| |
| 07/11/2018 | 1131 | 9 | TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO Nº 16/2017
DECRETO Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 02 DE 31 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 06/11/2018 | 1130 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018.
| |
| 05/11/2018 | 1129 | 9 | DECRETO Nº 54 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 097-A, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 01/11/2018 | 1128 | 9 | PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 31/10/2018 | 1127 | 9 | PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 30/10/2018 | 1126 | 9 | PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 29/10/2018 | 1125 | 9 | EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018 REAJUSTE 005/2018.
| |
| 26/10/2018 | 1124 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 092/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
| |
| 25/10/2018 | 1123 | 9 | EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018 - REAJUSTE 004/2018.
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 024/2018 - REAJUSTE 004/2018.
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 025/2018 - REAJUSTE 004/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.
LEI Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 23/10/2018 | 1122 | 9 | DECRETO N° 50 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES DE 01 A 20 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 22/10/2018 | 1121 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 - CONTRATO Nº. 173/2018
| |
| 17/10/2018 | 1120 | 9 | CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 224-2018 - DISPENSA 061-2018.
PORTARIA Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “REVOGA PORTARIA Nº 146 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB, NÚCLEO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Financeiro Nº 11, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.123.080,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Tres Mil e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11A, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11B, 01/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11C, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 16/10/2018 | 1119 | 9 | PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 AO CONTRATO 101/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 AO CONTRATO 168/2018.
EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 036/2018.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DOS 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2018 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
| |
| 15/10/2018 | 1118 | 9 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°. 168/2018.
| |
| 11/10/2018 | 1117 | 9 | PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
| |
| 10/10/2018 | 1116 | 9 | DECRETO N° 49 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.
PORTARIA Nº. 98, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 04/10/2018 | 1115 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 95, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 96, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 97, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 02/10/2018 | 1114 | 9 | PORTARIA Nº 94, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL."
| |
| 01/10/2018 | 1113 | 9 | LEI Nº 41 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - “ALTERA E INCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI DE Nº 4 DE 18 JUNHO DE 2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA”
| |