| 03/02/2011 | 12 | 2 | Decreto n° 071 de 01 de Dezembro de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,501,050.98 (Três Milhões Quinhentos e Um Mil e Cinquenta Reais e Noventa e oito Centavos) e dá outras providências.
Portaria n° 180 de 25 de Janeiro de 2009 - Efetua nomeações do Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Portaria nº 181 de 25 de Janeiro de 2011 - Constituição da Comissão Interna de Auditoria (CIA) para averiguar as prestações de contas dos empréstimos consignados vinculados aos funcionários da Prefeitura.
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| 01/02/2011 | 11 | 2 | Aditivo nº 003 - Ao Contrato nº 028/2009 Vinculado ao Pregão Preferencial nº 028/2009 - Objeto: Aditar prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 14 de maio de 2011. Data do aditivo: 28/janeiro/2011 (Contratado: Construtora Cristal Ltda.).
Aditivo nº 002 - Ao Contrato nº 610-A/2009 Vinculado ao Pregão Preferencial nº 002/2009 - Objeto: Adita prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 31 de dezembro de 2010 (Contratado: Jam da Paixão).
Aditivo nº 004 - Ao Contrato nº 028/2009 Vinculado ao Pregão Preferencial nº 028/2009 - Objeto: Adita prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 14 de maio de 2011 (Contratado: Construtora Cristal Ltda.).
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| 29/01/2011 | 10 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º quadrimestre
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º bimestre
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| 27/01/2011 | 9 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação em 35 Km estradas vicinais do Município de Coração de Maria, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais, conforme planilha orçamentária, durante o exercício de 2011
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação em 35 Km estradas vicinais do Município de Coração de Maria, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais, conforme planilha orçamentária, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção dos sistemas de água na zona rural do município com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme planilha orçamentária, durante o exercício de 2011.
Aviso de Termo de Prazo - Aditivo 01 - Contrato n° 005 - Tomada de Preço - Objeto: Obra de Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins (Contratado: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aviso de Termo de Prazo - Aditivo 01 - Contrato n° 006 - Tomada de Preço - Objeto: Construção da Praça da Convivência (Contratado: VFF - Transportes e Serviços Ltda.).
Aviso de Termo de Prazo - Aditivo 01 - Contrato n° 007 - Tomada de Preço - Objeto: Obra de Pavimentação a paralelepípedos de logradouros na sede do município de Coração de Maria (Contratado: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aviso de Termo de Prazo - Aditivo 01 - Contrato n° 008 - Carta Convite - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - PSF - Programa de Saúde da Família (Contratado: VFF - Transportes e Serviços Ltda.).
Aviso de Termo de Prazo - Aditivo 01 - Contrato n° 008 - Tomada de Preço - Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos de ruas na sede do município (Contratado: WDM Construções e Serviços Ltda.).
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| 26/01/2011 | 8 | 2 | Aditivo de Prazo n° 01 - Contrato n° 010/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo).
Aditivo de prazo n° 01 - Contrato n° 011/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueroa).
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| 25/01/2011 | 7 | 2 | PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Republica-se a Lei n° 101/2010 de 14 de Dezembro de 2010, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
LEI Nº 101/2010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011.
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| 24/01/2011 | 6 | 2 | Termo de Dispensa de Licitação - Fica dispensada de licitação a despesa especificada, cujo objeto é aquisição de peças para equipamentos de informática (Credor: Luciara Pereira Miranda).
Extrato Contratos - Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Locação de veiculo para utilização do Gabinete do Prefeito do Município de Coração de Maria-Bahia (Contratada: Salvador Loc Locadora de Veículos).
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| 23/01/2011 | 5 | 2 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 176 de 18 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro e Nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na modalidade Pregão na Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
Portaria nº 177 de 24 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, ex-Secretário Municipal de Saúde do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria.
Portaria nº 178 de 24 de Janeiro de 2011 - Nomeia para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdimário Olimpio da Silva Muricy.
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| 21/01/2011 | 4 | 2 | PORTARIA Nº 164 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
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| 20/01/2011 | 3 | 2 | Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010
RESULTADO DO JULGAMENTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 13/01/2011 | 2 | 2 | Objeto: Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira.
Contrato Nº 01A-IN/2011
Contrato Nº 01B-IN/2011
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| 29/12/2010 | 1 | 1 | Registro de preços para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve, através da tecnologia de Mobile Payment (pagamento móvel), para veículos e máquinas da frota, própria e locada
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