| 23/07/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026 |
LDO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 053B/2024 . |
TERMO ADITIVO |
| 23/07/2025 |
DECRETOS nºs. 012 - Alteração de QDD e 013/2025 - Credito Suplementar - Junho/2025. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 072/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 016/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/07/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA; |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA. |
OUTROS |
| 10/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 10/07/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/07/2025 |
ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025. |
ATA |
| 07/07/2025 |
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/06/2025 |
DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025. |
PORTARIA |
| 26/06/2025 |
PORTARIAS Nº 182 a 206/2025 |
PORTARIA |
| 26/06/2025 |
DECRETO Nº 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 011/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - MAIO/2025. |
DECRETO |
| 26/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 25/06/2025 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 18/06/2025 |
DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
PORTARIAS Nº 234 e 235/2025. |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia. |
LEI |
| 16/06/2025 |
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025 - CÂMARA MUNICIPAL |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA. |
LEI |
| 11/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
LEI |
| 09/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;
DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – SRP . |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
PORTARIAS Nº 175 A 181/2025. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
DECRETOS Nº 027 E 028/2025. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
PORTARIAS SEMED Nº 004 E 005/2025. |
PORTARIA |
| 26/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE/2025, |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2025 . |
TERMO ADITIVO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
TERMO ADITIVO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053B/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 044/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 088/2023 |
TERMO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 070/2024 |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 053B/2024 |
TERMO |
| 23/05/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |