| 01/04/2022 | 1648 | 12 | PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
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| 30/03/2022 | 1647 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.
DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023.
PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/03/2022 | 1646 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1645 | 12 | LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano.
PORTARIA Nº 096.2022.
PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 050/2022.
DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.
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| 25/03/2022 | 1643 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 24/03/2022 | 1642 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.
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| 23/03/2022 | 1641 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 22/03/2022 | 1640 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 PROCESSO SELETIVO 001-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.
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| 21/03/2022 | 1639 | 12 | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 003/2022.
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| 18/03/2022 | 1638 | 12 | ERRATA CONTRATO E ATA PE 002.
LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 075.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 076.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 077.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
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| 16/03/2022 | 1637 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.
DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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| 15/03/2022 | 1636 | 12 | DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/03/2022 | 1635 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2022.
DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022
PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022
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| 10/03/2022 | 1634 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
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| 09/03/2022 | 1633 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO
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| 08/03/2022 | 1632 | 12 | DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CREDENCIADOS.
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| 07/03/2022 | 1631 | 12 | DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE AMOSTRAS - PE 001/2022 E CHP 001/2022
DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021
ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
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| 03/03/2022 | 1630 | 12 | ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 006-2021.
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| 28/02/2022 | 1629 | 12 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
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| 25/02/2022 | 1628 | 12 | RGF CONSOLIDADO.
LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
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| 24/02/2022 | 1627 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”
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| 23/02/2022 | 1626 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 PROCESSO SELETIVO 001-2021.
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| 22/02/2022 | 1625 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2021.
DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/02/2022 | 1624 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO - TP 03-2021.
RGF 3° QUADRIMESTRE 2022
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
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| 18/02/2022 | 1623 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
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| 17/02/2022 | 1622 | 12 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 16/02/2022 | 1621 | 12 | CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1620 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022.
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| 14/02/2022 | 1619 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.
PORTARIA Nº 091/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.
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| 11/02/2022 | 1618 | 12 | DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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| 09/02/2022 | 1617 | 12 | DECRETO Nº 193.2022.
EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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| 08/02/2022 | 1616 | 12 | DECRETO Nº 192.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.
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| 07/02/2022 | 1615 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 089.2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.
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| 04/02/2022 | 1614 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS
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| 03/02/2022 | 1613 | 12 | DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2022 | 1612 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022
RESOLUÇÃO Nº 059.2022.
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| 01/02/2022 | 1611 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022
EXTRATO DO CONTRATO 008-2022
ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..
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| 31/01/2022 | 1610 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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| 28/01/2022 | 1609 | 12 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.
(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.
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| 27/01/2022 | 1608 | 12 | ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO 001-2022
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO CONTRATO 005-2022
EXTRATO DO CONTRATO 006-2022
EXTRATO DO CONTRATO 007-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021
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| 26/01/2022 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/01/2022 | 1606 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021
AVISO DE REABERTURA TP 003 2021
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| 24/01/2022 | 1605 | 12 | DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022
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| 20/01/2022 | 1604 | 12 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
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| 19/01/2022 | 1603 | 12 | ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.
EDITAL SMAS Nº 001.2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED.
ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED
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| 18/01/2022 | 1602 | 12 | DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 17/01/2022 | 1601 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA N 160/2021.
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
3º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 14/01/2022 | 1600 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.
ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 012/2021
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 13/01/2022 | 1599 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.
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| 12/01/2022 | 1598 | 12 | 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2022.
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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| 11/01/2022 | 1597 | 12 | PORTARIA DE Nº 001.2022 -SMEC-MATRÍCULA 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 080/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 081.2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
PARECER Nº 007.2021-CME.
| |
| 10/01/2022 | 1596 | 12 | ATA DE REUNIÃO EXTRARDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 295/2018
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| 06/01/2022 | 1595 | 12 | DECRETO Nº 180.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Motorista do Gabinete do (a) Prefeito (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 04/01/2022 | 1594 | 12 | PORTARIA Nº 078 FISCAL DO CONTRATO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 079 FISCAL DO CONTRATO DA EDUCAÇÃO
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| 03/01/2022 | 1593 | 12 | PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.
PORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DECRETO Nº. 178/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 179/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2021 | 1592 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP32/2021
ERRATA EDITAL PE 012/2021.
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| 23/12/2021 | 1591 | 11 | Decreto de Crédito Suplementar Novembro 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2021
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 97/2020.
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| 22/12/2021 | 1590 | 11 | DECRETO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Fixa novos valores das Tabelas do Grupo Operacional IV, da Lei Complementar nº 22/2014, e dá outras providências".
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| 20/12/2021 | 1589 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 008/2021.
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