| 08/03/2023 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
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| 07/03/2023 | 1828 | 13 | LEI Nº 095.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 03/03/2023 | 1827 | 13 | PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano.
LEI Nº 094.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, a ser desmembrado da Fazenda Silva, localizada na Estrada de Cafarnaum a Mulungu do Morro, deste Município de Cafarnaum, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
DECREO Nº 316.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021
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| 02/03/2023 | 1826 | 13 | DECRETO Nº 315. 2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.
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| 01/03/2023 | 1825 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023
REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM
LISTA CREDENCIDOS - CRED 002/2023
LISTA CREDENCIADOS - CRED 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2023.
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| 28/02/2023 | 1824 | 13 | DECRETO Nº 314.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL-I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2023 | 1823 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATOS DE DIPENSAS E CONTRATOS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313.2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO-FASITEC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.”
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 23/02/2023 | 1822 | 13 | LEI Nº 093.2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 002/2023 - CONTRATO 074/2023
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| 17/02/2023 | 1821 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SRP.
DECRETO Nº 303.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL –II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 304.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 305.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 306.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 307.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 308.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 309.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 310.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETORA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 311.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 312.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETORA DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Ofício Nº. 061/2023.
Ofício Nº. 062/2023.
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| 16/02/2023 | 1820 | 13 | ERRATA Nº 002.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ERRATA CHP 001/2023.
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| 15/02/2023 | 1819 | 13 | DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2023 | 1818 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 13/02/2023 | 1817 | 13 | PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio.
DECRETO Nº. 300/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 301/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 302/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
CREDENCIADOS- CRED 022/2023
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| 09/02/2023 | 1816 | 13 | OFÍCIO Nº. 046/2023.
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| 08/02/2023 | 1815 | 13 | DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 06/02/2023 | 1814 | 13 | ERRATA Nº 01/2023 AO DECRETO Nº 294/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 03/02/2023 | 1813 | 13 | RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023.
DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 296.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.
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| 02/02/2023 | 1812 | 13 | DECRETO Nº. 294/2023 DE 02 JUNHO DE 2023“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/02/2023 | 1811 | 13 | DECRETO Nº 290.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 291.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
OFÍCIO Nº. 037/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº 292.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 293/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 31/01/2023 | 1810 | 13 | AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº 289.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/01/2023 | 1809 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1808 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
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| 26/01/2023 | 1807 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 008/2023 - RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.
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| 25/01/2023 | 1806 | 13 | PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO,
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| 24/01/2023 | 1805 | 13 | DECRETO Nº 288.2023 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 23/01/2023 | 1804 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286.2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.
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| 20/01/2023 | 1803 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 19/01/2023 | 1802 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 017-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 17/01/2023 | 1801 | 13 | DECRETO Nº 287.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2023 | 1800 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01.
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| 12/01/2023 | 1799 | 13 | 2º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022
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| 10/01/2023 | 1798 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.
DECRETO Nº 281/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências.
DECRETO Nº 282.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
DECRETO Nº 283.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 284.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 285.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 286.2023 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Municipal de Cafarnaum (PEAC), nos termos da Lei Municipal nº 024/2015, e dá outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/01/2023 | 1797 | 13 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.
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| 02/01/2023 | 1796 | 13 | PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 30/12/2022 | 1795 | 12 | CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 007-2022
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| 29/12/2022 | 1794 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 027/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 232/2022.
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| 28/12/2022 | 1793 | 12 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
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| 23/12/2022 | 1792 | 12 | PARECER Nº 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar Municipal 2023.
PARECER Nº 018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar.
PORTARIA Nº 218 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
DECRETO Nº. 280/2022, DE 23 DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/12/2022 | 1791 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2022 E CONT 222/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2022
INEX 026.2022 - CONTRATO 231.2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
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| 20/12/2022 | 1790 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO
DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO Republicação por incorreção.
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| 19/12/2022 | 1789 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2022 | 1788 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 13 DEZEMBRO 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 026.2022 ESTABELECE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., CONFORME ITEM 7.02, DA LISTA DE SERVIÇOS, E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2022 | 1787 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022
RESULTADO DO PE 006/2022
ERRATA RESULTADO DO PE 006/2022
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| 08/12/2022 | 1786 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2022.
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| 07/12/2022 | 1785 | 12 | DECRETO E QDD / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
DECRETO Nº 176.2022-PRORROGA PRAZO PROCESSO SELETIVO 2021
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| 06/12/2022 | 1784 | 12 | DECRETO Nº 173.2022 - Confirmação do feriado municipal, no Município de Cafarnaum, em comemoração a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, o dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.
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| 05/12/2022 | 1783 | 12 | RESULTADO DO PE 004/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2022
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| 02/12/2022 | 1782 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1781 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.559.360,00TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS.PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES .
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 013-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.500,00TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 014-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 34.375,00TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
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| 30/11/2022 | 1780 | 12 | LEI Nº 093/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 72/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA LEI Nº 094/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 29/11/2022 | 1779 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS
ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022
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| 28/11/2022 | 1778 | 12 | PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS
PORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.
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| 25/11/2022 | 1777 | 12 | LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,
LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012,
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| 24/11/2022 | 1776 | 12 | LEI Nº 091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO POVOADO DE VILA RICA (PRESÍDIO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2022
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| 22/11/2022 | 1775 | 12 | CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.
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| 18/11/2022 | 1774 | 12 | DECRETO Nº 172/2022, DE 18 DE NOVEMBRO 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - SRP.
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| 17/11/2022 | 1773 | 12 | PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME
PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME
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| 16/11/2022 | 1772 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 217-2022
DECRETO Nº 271/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022
LEI Nº 090.2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 8ª, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 11/11/2022 | 1771 | 12 | DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA
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| 10/11/2022 | 1770 | 12 | Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada.
RESULTADO DO PE 005/2022
LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA.
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