| 15/06/2023 | 1889 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS 067/2023 E 068/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023
AVISO DE CREDENCIMENTO 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS
DISPENSA 083/2023 - CONTRATO 138/2023
ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023
| |
| 14/06/2023 | 1888 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 009/2023.
INEX 011/2023 - CONTRATO 136/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
INEX 010/2023 - CONTRATO 137/2023.
INEX 009/2023 - CONTRATO 135/2023
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
| |
| 13/06/2023 | 1887 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
| |
| 12/06/2023 | 1886 | 13 | DECRETO Nº 346/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 008/2023.
DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 349.2023 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 17/06/2023 PARA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 350.2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
INEX 007/2023 - CONTRATO 133/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS
DISPENSA 082/2023 - CONTRATO 132/2023
INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023
| |
| 07/06/2023 | 1885 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
| |
| 06/06/2023 | 1884 | 13 | REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 083/2023.
| |
| 05/06/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2022
| |
| 02/06/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 345.2023 DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 01/06/2023 | 1881 | 13 | PORTARIA Nº 238.2023 - Conceder Licença prêmio.
LEI Nº 100/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023- REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 005.2023 -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 004.2023
| |
| 31/05/2023 | 1880 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE 001/2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PP 002/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
PORTARIA Nº 236.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 237.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP.
| |
| 30/05/2023 | 1879 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
DISPENSA 081/2023 - CONTRATO 130/2023.
RGF 1° QUADRIMESTRE
RREO 2° BIMESTRE DE 2023
| |
| 29/05/2023 | 1878 | 13 | DECRETO Nº. 344 /2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/05/2023 | 1877 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
DECRETO Nº 341/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 342.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2023 - "FIXA NOVOS VALORES DAS TABELAS DO GRUPO OPERACIONAL IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 25/05/2023 | 1876 | 13 | DECRETO Nº 330.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 331.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 332.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 333.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 334.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 335.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 336.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 337.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE GARI, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 338.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 339.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 340.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS TP 002 E 003/2023
| |
| 24/05/2023 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
| |
| 23/05/2023 | 1874 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
DISPENSA 079/2023
DISPENSA 080/2023 - CONTRATO 126/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP.
| |
| 22/05/2023 | 1873 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 053/2023 - CRED: 001/2023.
| |
| 19/05/2023 | 1872 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023, DE 19 MAIO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
| |
| 17/05/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 - CRED 005 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023.
ERRATA EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 CRED 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
DECRETO Nº. 329/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/05/2023 | 1870 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023
DISPENSAS 077/2023; 078/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023
| |
| 11/05/2023 | 1869 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
| |
| 10/05/2023 | 1868 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DECRETO Nº 328.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
DISPENSA 076 CONTRATO 118/2023.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
| |
| 09/05/2023 | 1867 | 13 | ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022
| |
| 08/05/2023 | 1866 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP.
| |
| 05/05/2023 | 1865 | 13 | DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 011.1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.
| |
| 03/05/2023 | 1864 | 13 | AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE IPIRÁ/BA.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001/2023
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.
| |
| 02/05/2023 | 1863 | 13 | TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORA
| |
| 28/04/2023 | 1862 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/04/2023 | 1861 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
| |
| 26/04/2023 | 1860 | 13 | AVISO CREDENCIADO CRED 007/2022 - ABRIL
AVISO CREDENCIADO CRED 005/2023 - ABRIL
DISPENSAS 071/2023 E 072/2023
DISPENSA 073/2023
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 001/2023 - LOTE 03
EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022
| |
| 24/04/2023 | 1859 | 13 | DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023
| |
| 20/04/2023 | 1858 | 13 | RELAÇÃO CREDENCIADOS 001/2023.
EXTRATOS CONTRATOS 047/2023, 048/2023 E 049/2023 - CRED 001/2023.
PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DISPENSAS 069/2023 E 070/2023
| |
| 19/04/2023 | 1857 | 13 | ERRATA DISPENSA 068/2023
| |
| 18/04/2023 | 1856 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2023
| |
| 17/04/2023 | 1855 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 068/2023
EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
ERRATA DAS DISPENSAS 061 E 064/2023
| |
| 14/04/2023 | 1854 | 13 | DISPENSA Nº 067/2023.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2023
| |
| 13/04/2023 | 1853 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02.2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.100,00 UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
| |
| 12/04/2023 | 1852 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023.
DISPENSA 060/2023
DISPENSA 062/2023
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 097/2023
| |
| 11/04/2023 | 1851 | 13 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022
| |
| 10/04/2023 | 1850 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 226.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 004.2023
FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023
ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 075 - RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
| |
| 06/04/2023 | 1849 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
| |
| 05/04/2023 | 1848 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023
DISPENSAS 064/2023, 065/2023 E 066/2023
RELAÇÃO CREDENCIADO 001/2023
| |
| 04/04/2023 | 1847 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
DECRETO Nº. 320/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 321/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 322/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 323/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/04/2023 | 1846 | 13 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2023
LEI Nº 099.2023 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.
PORTARIA Nº 220-2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
INTENÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMBUSTÍVEL.
| |
| 31/03/2023 | 1845 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM.
| |
| 30/03/2023 | 1844 | 13 | DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
| |
| 29/03/2023 | 1843 | 13 | CREDENCIADOS - CRED 004/2023.
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÕES PE 001/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIMENTO 002/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002/2023
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA
| |
| 28/03/2023 | 1842 | 13 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL.
| |
| 27/03/2023 | 1841 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES,
RESULTADO DO PP 002/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 24/03/2023 | 1840 | 13 | PARECER DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PE 001/2023
| |
| 23/03/2023 | 1839 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
| |
| 22/03/2023 | 1838 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
| |
| 21/03/2023 | 1837 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.
DECRETO Nº 317.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
| |
| 20/03/2023 | 1836 | 13 | RESUMOS DE CONTRATOS CRED 002/2023 - FEVEREIRO
ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio.
LEI Nº 096_2023 - LEI REAJUSTES SERVIDORES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 097.2023 - NOME DE RUA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 098.2023-NOME DE PRAÇA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 274-2022.
| |
| 17/03/2023 | 1835 | 13 | PORTARIA Nº 211.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA,
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRAS
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Eletrônico nº 002/2023.
| |
| 16/03/2023 | 1834 | 13 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 14/03/2023 | 1833 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO Nº TP 002 e 003/2023.
PORTARIA Nº 210.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
| |
| 13/03/2023 | 1832 | 13 | RESULTADO DO PP 001/2023.
| |
| 10/03/2023 | 1831 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DA ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
PORTARIA Nº 208.2023
PORTARIA Nº 209.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
| |
| 09/03/2023 | 1830 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.772.990,19 (HUM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 104.097,95 (CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
PORTARIA Nº 207.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
| |