| 09/12/2011 | 88 | 1 | Lei nº 068 - Retifica convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de asgotamento sanitário e dá outras providencias.
Lei n° 067/2011 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Titulo de Domínio de área urbana e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 05/12/2011 | 87 | 1 | Decreto Municipal nº 603/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Coordenador Pedagógica Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 604/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Lei nº 066/2011 - Altera dispositivos no art. 4º da Lei 015/2008, que dispõe sobre Plano de Cargos, Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 30/11/2011 | 86 | 1 | Decreto Municipal nº. 602/2011 de 29 de Novembro de 2011 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem caracterizada como Situação de Emergência.
Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia.
Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
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| 29/11/2011 | 85 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 17/11/2011 | 84 | 1 | Lei n° 065/2011 - Passa o Loteamento Paulo Jaques, a denominar - se Rua Mario Araujo Barreto.
Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira.
Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário.
Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 31/10/2011 | 83 | 1 | Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
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| 27/10/2011 | 82 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Empresa vencedora: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
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| 21/10/2011 | 81 | 1 | Lei n° 063/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Canal, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 597/2011, de 06 de Outubro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 598/2011, de 01 de Outubro 2011 - Exonera da Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 599/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 300/2009, de 12 de novembro de 2009 que Compõe o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
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| 20/10/2011 | 80 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° . 005/2011 - Objeo: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município (Contratada: W. R. W. Construtora Ltda)
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| 11/10/2011 | 79 | 1 | Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana.
Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 03/10/2011 | 78 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum-BA.
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| 30/09/2011 | 77 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum - Ba.
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| 29/09/2011 | 76 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 023/2011 - (Contratada: Comercial de Motos Irecê Ltda.)
Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de motocicletas no valor de R$ 17,850,00 (Dezessete mil, oitocentos e ciquenta reais (Empresa: Comercial de Motos Irecê Ltda)
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| 28/09/2011 | 75 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n°. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de esgoto, na rua Saldanha da Gama, na sede do Municipio de Cafarnaum - Ba
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para costrução de rede de Esgoto, na rua Saldanha da Gama, na Sede do Município de Cafarnaum - BA ( Empresa:WTM - Construções e Transportes Ltda.).
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| 27/09/2011 | 74 | 1 | Decreto Municipal nº 593/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica exonerado da Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A II, da Escola Municipal Emilia Pereira, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva.
Decreto Municipal nº. 594/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Poliana Nascimento de Almeida.
Decreto Municipal nº 595/2011 de 05 de Setembro 2011 - Fica Nomeada para a Função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva
Decreto Municipal Nº596/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, as seguintes pessoas: Lucimar Alves Beliz (Presidente), José de Souza Sena, Manoel Souza Neto, Genilson Severo de Souza - Sirlene Rosa dos Santos e José Carlos Alves Ferreira, - Fideles de Souza Ferreira, Walker José de Souza, - Roberio Lopes de Oliveira, e Raimundo Mendes Rocha.
Edital Municipal nº 004/2011. de 18 de Maio de 2011 - Fica marcada para o dia 31 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2011
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| 23/09/2011 | 73 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município, Rua Adolfo Brasil, Rua Susana Almeida Brotas, Rua José Crispim Miguel da Silva Neto.
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| 22/09/2011 | 72 | 1 | Ata de Anulação do Pregão Presencial n° 024/2011 - Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação/modelo 2011/2012, "0" Km, movido a gasolina e álcool (bicombustível), motorização mínima 1.6, com no mínimo 101 cavalos de potência, cinco marchas a frente e uma ré, 04 (quatro) portas, trava, alarme, CD, volante multifuncional, banco do motorista com ajuste manual de altura, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, imobilizador eletrônico, jogo de tapetes internos, e demais acessórios e itens de segurança exigidos por lei.
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| 21/09/2011 | 71 | 1 | Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 022/2011 - Objeto: Aquisição de matérias permanentes e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do progama de saúde da família - PSF, localidade Lagoa do Agostinho, no Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 022/2011 - (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda)
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| 16/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 024/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação modelo 2011/2012.
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| 12/09/2011 | 69 | 1 | Decreto Municipal nº. 592/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências
Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria.
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| 05/09/2011 | 68 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: H. L. M. de Souza.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA. (Contratada: H. L. M. de Souza.).
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| 02/09/2011 | 67 | 1 | Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de Motocicletas, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
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| 30/08/2011 | 66 | 1 | Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011.
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| 29/08/2011 | 65 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 020/2011 - (Contratada: H. L. M. de Souza)
Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, Notebook, Data Show, Scanner, Monitor Lcd, Teclado, Mouse e Impressora) no valor de R$47.000.00 (quarenta e sete mil reais) (Empresa: H. L. M. de Souza)
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| 26/08/2011 | 64 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 004/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Rede de Esgoto, na Rua Saldanha da Gama, na Sede do Município de Cafarnaum-BA.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de um Auditório, na Escola Roberto Santos, na Sede do Município de Cafarnaum-BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Aquisição de Matérias Permanentes e Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Programa de Saúde da FamíliaPSF, localidade Lagoa do Agostinho, no Município de Cafarnaum-BA.
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| 24/08/2011 | 63 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 019/2011 - (Contratada: Comail - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê Ltda)
Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 019/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar (Empresa: Comail - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê Ltda)
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| 18/08/2011 | 62 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 018/2011 - (Contratada: Comail - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê Ltda)
Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 018/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA (Empresa: COMAIL - Comercial de Alimentos e Móveis Irecê LTDA)
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| 17/08/2011 | 61 | 1 | Decreto nº 589, de 15 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cafarnaum, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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| 16/08/2011 | 60 | 1 | Aviso de Publicação. Inexigibilidade de Licitação nº 038/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para realização das Festividades de "Reveillon 2011" no Município de Cafarnaum-BA.
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| 15/08/2011 | 59 | 1 | Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computador, Notebook, Data SHOW, Scanner, Monitor Lcd, Teclado, Mouse e Impressora).
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| 12/08/2011 | 58 | 1 | Decreto Municipal nº. 584/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 585/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 586/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº. 587/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº. 588/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza.
Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de Gás de cozinha destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia (Empresa: Silvaneto Matos de Santana)
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| 11/08/2011 | 57 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 016/2011. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).
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| 05/08/2011 | 56 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 019/2011 - Objeto: Aquisão de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, notebook, data show, scanner, monitor lcd, teclado, mouse, e impressora).
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| 03/08/2011 | 55 | 1 | Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.
Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.
Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.
Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.
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| 02/08/2011 | 54 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 015/2011 - (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)
Ato: Aviso de Homoligação Pregão n° 015/2011 - Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem e Alimentação (Refeições e Lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Municipio de Cafarnaum - Ba (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)
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| 01/08/2011 | 53 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 014/2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial n° 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).
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| 29/07/2011 | 52 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 28/07/2011 | 51 | 1 | Extrato de Aditivo ao Contrato - Carta Convite n°. 019/2011 - Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o valor do contrato para execução das obras e serviços de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas na sede do Município, na travessa Cafarnaum e na primeira travessa Roberto Santos (Contratada: Inprojec Incorporação Projetos e Construção Ltda)
Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
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| 25/07/2011 | 50 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2011 - Objetivo: Seleção de melhor proposta visando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
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| 22/07/2011 | 49 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Oficina Santos).
Ato - Aviso de Homologação - Pregão 11/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de poços tubulares do município de Cafarnaum-BA. (Empresa: Oficina Santos)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Hailton T VAZ).
ATO: Aviso de Homologação - Pregão n° 011/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de poços tubulares do município de Cafarnaum-Ba (Empresa: Hailton T VAZ)
Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o Exercício de 2011. (Empresa: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 012/2011 - (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações LTDA)
Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Contratado: Master Serviços Técnicos LTDA).
Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 002/2011 - Objeto: Contração de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais.(Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Empresa Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).
Republicação Referente ao Anexo II do RGF 1° Quadrimestre de 2011.
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| 12/07/2011 | 48 | 1 | Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 08/07/2011 | 47 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 15/2011. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação (refeições e lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Município de Cafarnaum-BA.
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| 05/07/2011 | 46 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Construção Civil, para construção de uma Quadra Polesportiva, de um Teatro e um Anexo para Admnistração, Refeitorio e Diretoria no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - Ba (Contratado: Status Construções Ltda)
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço - n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliesportiva, de um Teatro e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: Status Construções Ltda)
Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.
Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.
Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.
Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.
Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.
Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.
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| 30/06/2011 | 45 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Destinados a Atender a Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 013/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.
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| 29/06/2011 | 44 | 1 | Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.
Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.
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| 21/06/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares e municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa manuteção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de preços tubularesdo Municipio de Cafarnaum-Ba.
Lei nº 061 de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 16/06/2011 | 42 | 1 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011.
Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
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| 14/06/2011 | 41 | 1 | Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
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| 13/06/2011 | 40 | 1 | Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliestortiva, e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - BA.
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| 07/06/2011 | 39 | 1 | Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
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| 02/06/2011 | 38 | 1 | Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.
Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.
Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.
Permuta 37/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Tina Graciela dos Reis Alexandre dos Santos da Escola Rui Barbosa - Beca para a Escola Coriolano Neves Guimarães - sede onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
Permuta 38/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola Coriolano Neves Guimarães - sede para a Escola Rui Barbosa - Beca, onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
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| 30/05/2011 | 37 | 1 | Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 26/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para Realização das Festividades Juninas no Município de Cafarnaum, no Mês de Junho de 2011. (Empresa Contratada: Marivaldo Promoções Artísticas.).
Aviso de Homologação - Pregão nº 008/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e Didáticos, a serem destinados à manutenção das secretarias municipais. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).
Extrato de Contrato - Pregão nº 008/2011. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).
Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP". (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2011. (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).
Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/2011. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).
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| 23/05/2011 | 35 | 1 | Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.
Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 18/05/2011 | 34 | 1 | Edital Municipal nº 004/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.
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| 13/05/2011 | 33 | 1 | Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
Lei nº 62/2011 - Autoriza o Município de Cafarnaum, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. João Costa Brasil, situado neste Município, destinado à construção de 01 ( uma) creche tipo B, no padrão do FNDE.
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| 12/05/2011 | 32 | 1 | Lei n° 060/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
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| 10/05/2011 | 31 | 1 | Projeto de Lei nº 62/2011 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 09/05/2011 | 30 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços Especializados em Capacitação e Formação Complementar de Educadores.
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| 06/05/2011 | 29 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011. Objeto: Aquisição de Materiais de expedientes e didáticos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP".
Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
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