| 02/04/2013 | 208 | 3 | Decreto nº 0119/2013 de 01 de Abril de 2013 - Exonera do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 120/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, a Srtª. Fabricia Ribeiro Brotas.
Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/04/2013 | 207 | 3 | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
Decreto nº 117/2013 de 25 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-14, o Sr Alcieni Rodrigues de Carvalho.
Decreto nº 118/2013 de 25 de Março de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 28 (quinta feira), e feriado nacional o dia 29 (sexta Feira) do corrente mês em virtude da Sexta Feira da Paixão.
Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/03/2013 | 206 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 205 | 3 | Pregão Presencial 003/13. Republicação. Objeto: Compra parcelada gêneros alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 20/03/2013 | 204 | 3 | Decreto Municipal nº 114/2013 de 18 de Março de 2013 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC.
Portaria Municipal nº 23/2013 de 18 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde - ACS por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 01 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 24/2013 de 20 de Março de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, tendo inicio em 20 de março de 2013, e finalizando em 20 de março de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 18/03/2013 | 203 | 3 | Decreto nº 100/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 101/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Maquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos, Símbolo CC-14 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 022/2013 de 18 de Março de 2013 - Exonera a Pedido os Servidores Srs. Flamarion Gomes Dourado e Josevaldo Araujo da Silva, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Decreto nº 098/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - omear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitação e Contrato, Símbolo CC-12, a Srª. Sara Barros de Araujo.
Decreto Municipal nº 112 de 14 de Março de 2013 - Fica convocada a 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Cafarnaum a realizar – se no dia 22 de março de 2013 na Câmara de Vereadores.
Decreto Municipal nº 113/2013, de 18 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
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| 13/03/2013 | 202 | 3 | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Portaria nº 21, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.
Errata 010/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias
Lei nº. 002/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2013 a 2014.”
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| 12/03/2013 | 201 | 3 | Decretos nº 109 a 111/2013 de 12 de Março de 2013.
Portaria Municipal nº 016/2013 de 01 de Março de 2013. Errata 009/2013. Portaria Municipal nº 017/2013 de 08 de Março de 2013. Portarias Municipais nº 18 a 20/2013 de 11 de Março de 2013.
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| 07/03/2013 | 200 | 3 | Decreto Municipal nº 107/2013, de 06 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Avaliação dos Documentos da Transmissão de Governo 2012-2013, e Outras providências.
Decreto nº 108/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora da Educação Básica, Símbolo CC-12, a Srª. Olindina Rodrigues de Freitas.
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| 06/03/2013 | 199 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, e nos percursos de Ipirá, Feira de Santana e Salvador durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de medicamentos, penso, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada gêneros alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 05/03/2013 | 198 | 3 | Decreto nº 103/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, Símbolo CC-1, o Sr. Roberio Lopes de Oliveira. Decreto nº 104/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Sub-procurador (Sec. Procuradoria) CC-3, o Sr. Dr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos, Advogado OAB – BA 28.504. Decreto Municipal nº 105/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências. Decreto Municipal nº 106/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 9/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria de Lurdes de Souza Cedro, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em á 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 10/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 11/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Aliomarques Rozendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento, no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 12/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Cerli Almeida Dantas, Odontologa, Servidora Temporária, Investida no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 13/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Gilmario Barbosa Pires, Professor Nível I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 14/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Samara de Souza Batista, Professora Nivel I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 15/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Viviane Cabral Barreto, Professora Nível I, Servidora Temporária, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 16/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 05 de março, e finalizando em 05 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
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| 27/02/2013 | 197 | 3 | Decreto nº 102/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Regulamentar a Gratificação Especial de Desempenho instituída pela Lei Municipal 073/2012.
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| 21/02/2013 | 196 | 3 | Decreto nº 058/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 059/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 093/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos, símbolo CC-7, o Sr Sandro Barreto Cabral.
Decreto nº 094/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Vice – Diretor (a) Escolar, para Escola de G.P CC-11, Colégio Municipal Henrique Brito Filho, a Senhora Robervania Barbosa de Souza Nascimento.
Decreto nº 095/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I, Símbolo CC-12, a Senhora. Edinalva Sena de Oliveira.
Decreto nº 096/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-12, (Sec. Assistência Social) o Sr. Lucas Farias Barbosa.
Decreto nº 097/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Ass.Social, Símbolo CC-10, o Sr. Lucas Farias Barbosa.
Errata 006/2013 ao Decreto de nº. 058 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Errata 007/2013 ao Decreto de nº. 059 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Errata 008/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
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| 20/02/2013 | 195 | 3 | Lei nº 0001/2013. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 19/02/2013 | 194 | 3 | Decreto Municipal nº 090/2013, de 18 de Fevereiro de 2013. Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 076/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios.
Decreto nº 091/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 092/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Coordenador do Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. João Uesley Vieira Miranda.
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| 15/02/2013 | 193 | 3 | Decretos nº 085 a 089 de 2013. Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
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| 14/02/2013 | 192 | 3 | Decreto Municipal nº 076/2013, de 08 de Fevereiro de 2013. Convoca Candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
Decreto Municipal nº 077/2013, de 08 de Fevereiro de 2013.Convoca Candidato ao cargo de Psicólogo (a), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.Larissa Lima Mendes.
Decreto nº 078/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
Decreto nº 079/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha.
Decreto nº 080/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
Decreto nº 081/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo de Diretor de Obras, símbolo CC-7, o Sr Timóteo Barreto da Silva.
Decreto nº 082/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral e Patrimônio, símbolo CC-10, o Sr Timóteo Barreto da Silva.
Decreto nº 083/2013 de 08 de Fevereiro de 2013.Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Controle e Auditoria, símbolo CC-10, o Sr Josias Pereira Borges.
Decreto nº 063/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 084/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos, símbolo CC-11, o Sr Edimar José da Silva.
Errata nº 005/2013 - Errata 005/2013 ao Decreto de nº.063 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão da Supervisora da Educação Infantil do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
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| 07/02/2013 | 191 | 3 | Decretos 058 até 075/2013.
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| 04/02/2013 | 190 | 3 | Ratificação de Dispensa de licitação LEI 8.666/93, Art. 24, X 001-DV/2013. Objeto: Locação de imóvel residencial situado na Rua Florêncio dos Passos, 56, 1º andar, Tororó, Salvador - BA. Contratado: Luiz Henrique Menezes.
Extrato de Contrato Dispensa n.º 01/13 - Objeto: Locação de imóvel residencial situado na Rua Florêncio dos Passos, 56, 1º andar, Tororó, Salvador - BA.Contratada: Luiz Henrique Menezes
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação LEI 8.666/93, Art. 25, II 001-IN/2013. Objeto: Execução dos Serviços de assessoria contábil, orçamentária e financeira. Contratado: Alconta-Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação LEI 8.666/93, Art. 25, II 002-IN/2013. Objeto: Execução dos serviços de Consultoria Jurídica. Contratado:Boaventurae Oliveira Advogados Associados.
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| 01/02/2013 | 189 | 3 | Ratificação de Dispensa 001-DE/2013. Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de origem domiciliar, hospitalar e comercial, no município de Cafarnaum, contemplando a sede do município e os Povoados de Canalzinho e Recife de João André. Contratado: Clim – Companhia de Limpeza E Construtora Ltda.
Extrato de Contrato Dispensa N.º 01/13.
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| 31/01/2013 | 188 | 3 | Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro DE 2013. Nomeai, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
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| 30/01/2013 | 187 | 3 | Decreto nº 031/2013 de 21 de Janeiro DE 2013. Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora.
Decreto nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
Errata 002/2013 ao Decreto de nº31 de 21 de janeiro de 201 Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Errata 003/2013 ao Decreto de nº.32 de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivos do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior.
Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
Decreto nº 015/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva.
Decreto Municipal nº 057/2013 de 30 de Janeiro de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº 014/2013 e sua Publicação no veiculo de Publicação Própria IPMBrasil, datada de 07/01/2013 , referente à nomeação para o Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, Símbolo CC4 O Srº. Sidney Brito Silva.
Errata 004/2013 - Errata 004/2013 ao Decreto de nº.015 de 01 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Supervisor Medico e Enfermagem do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Datado de 01 de janeiro de 2013 e assinado pelo prefeito, O mesmo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - IPM Brasil em 07 de janeiro de 2013, Ano III, Edição 00178.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 186 | 3 | Errata 001/2013 ao Decreto de nº 21 de 02 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Decreto nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
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| 25/01/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 042/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, o Sr. Tiago Montino de Queiroz.
Decreto nº 043/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, (Sec. do Governo) Símbolo CC12, a Srª. Jailma Maria dos Santos.
Decreto nº 044/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Executivo I, (Sec. do Governo) Símbolo CC7, o Sr. Odaci de Andrade Antunes.
Decreto nº 045/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, o Sr. Rosemiro de Souza Filho.
Decreto nº 047/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Símbolo CC10, o Sr. Darlan Alves Macedo.
Decreto nº 048/2013 de 23 de Janeiro DE 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC12, o Sr. Reinilson Fonseca de Souza.
Decreto nº 049/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte do Município, Símbolo CC10, o Sr. Erisvaldo Gonzaga de Castro.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
Decreto nº 052/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão da Coordenadora do Centro de Referencias a Assistência Social, Símbolo CC12, a Srª. Ana Paula Novaes Abade Neres.
Decreto nº 053/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10, o Sr. Marcos Roberto Teles Cedro.
Decreto nº 054/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, o Sr. Fabio Araujo Bastos.
Decreto nº 055/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Sociais, CC10, a Srª. Carmem Silvia Lumes Silva.
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| 24/01/2013 | 184 | 3 | Decreto Municipal n° 027/2013 de 18 Janeiro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2004 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e, Beneficio nº. 1325344564 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias.
Portaria Municipal n° 003/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.
Portaria Municipal n° 004/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.
Portaria Municipal n° 005/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência.
Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.06/2011 – Objeto: Execução de Serviço de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum/BA (Contratada: Esplendor Serviços e Comérico Ltda Me)
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| 23/01/2013 | 183 | 3 | Edital nº 01/2013 – Objeto: Contratação temporária de profissionais, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, na modalidade Projovem adolescente.
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| 22/01/2013 | 182 | 3 | Portaria Municipal Nº. 001/2013 de 14 de Janeiro 2013 - Concede Licença Maternidade á funcionária a Srª. Elizabete Cavalcante dos Anjos, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 11 de dezembro 2012 á 11 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal Nº. 002/2013. de 14 de Janeiro de 2013- Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. José Otavio Gomes Mendes, Assistente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 14 de janeiro de 2013 á 14 de janeiro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal N° 003/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.
Portaria Municipal N° 004/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.
Portaria Municipal N° 005/2013.de 21 de janeiro de 2013° - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência
Decreto Municipal Nº 027/2013 de 18 Dezembro de 2013- Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias.
Decreto Municipal Nº. 028/2013 de 21 janeiro de 2013-. Nomeia membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cafarnaum, eleitos em 29 de novembro de 2012 através de voto direto da população.
Decreto nº 029/2013 de 21 de Janeiro de 2013-1º Exonera a Pedido do provimento do Cargo em Comissão de secretario municipal de saúde, símbolo CC-1, o Sr. Manoel Messias Souza Miranda.
Decreto nº 030/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde, símbolo CC-1, o Sr. Edson Gomes de Brotas.
Decreto Nº 031/2013 de 21 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora.
Decreto Nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
Decreto Nº 033/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUAN SANTOS CABRAL.
Decreto Nº 034/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUDMILLA DA SILVA SOUZA.
Decreto Nº 035/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Fica Exonerado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 036/2013 de 21 de Janeiro DE 2013- Fica nomeado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 037/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7, a Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos.
Decreto Nº 038/2013 de 21 DE Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7, o Sr. Rodrigo Oliveira Silva.
DECRETO Nº 039/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC7, a Srª. Lidiane Oliveira Maciel.
DECRETO Nº 040/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha.
DECRETO Nº 041/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Saúde Bucal, Símbolo CC7, a Srª. Ana Maria Barbosa de Araujo Oliveira.
Portaria Municipal n° 003/2013, de 21 de Janeiro de 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade conforme o Termo de desistência.
Portaria Municipal n° 004/2013, de 21 de janeiro de 2013. - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza.
Portaria Municipal n° 005/2013, de 21 de Janeiro DE 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Sr.ª Claudiane Silva dos Santos.
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| 15/01/2013 | 181 | 3 | Decreto nº 25/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 079/2012 de 18 Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
Decreto nº 26/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras Providências.
Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) - Exercício 2013.
Programação da Receita e outros.
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| 10/01/2013 | 180 | 3 | Decreto nº 22/2013 de 09 de Janeiro 2013 - Determina o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 023/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 024/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado, a pedido, Timóteo Barreto da Silva do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafarnaum-Ba – CMDCA.
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| 08/01/2013 | 179 | 3 | Decreto nº 20 de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta situação de emergência no Município de Cafarnaum-Ba e da outras providências.
Decreto nº 21 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
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| 07/01/2013 | 178 | 3 | Decreto nº 001/2013 de 01 de Janeiro DE 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal
Decretos nº 002 a 17 De 01 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargos e da outras providências.
Decreto nº 018/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Luan Santos Cabral.
Decreto nº 019/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Procurador do município, símbolo CC-02, a Sra. Catiana Sousa da Silva.
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| 31/12/2012 | 177 | 2 | Portaria Municipal nº 584/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Widney Nascimento Santos, Matrícula 0001, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Processamento de Dados, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 583/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Warlley Gonçalves Barreto, Matrícula 0235, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Assistência Social, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 585/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece à Servidora Sandra Ribeiro de Carvalho, Matrícula 0290, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Gerente de IPTU e Tributos, Símbolo DA – III, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – III.
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| 28/12/2012 | 176 | 2 | Decretos Municipais nº 734 a 738 de 31 de Dezembro de 2012.
Decretos Municipais nº 739 a 743 de 31 de Dezembro de 2012.
Decretos Municipais nº 744 a 746 de 31 de Dezembro de 2012.
Decretos Municipais nº 748 a 767 de 31 de Dezembro de 2012.
Portaria Municipal nº 582/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Erika Patrícia da Silva Brotas, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 20 de dezembro de 2012 á 20 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 20/12/2012 | 175 | 2 | Republicação. Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica Exonerada da Função de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva.
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| 19/12/2012 | 174 | 2 | Lei nº 078/2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Cafarnaum, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Lei nº 079/2012 de 18 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
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| 18/12/2012 | 173 | 2 | Portaria Municipal nº 581/2012 de 18 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucinalva Maria de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 14 de novembro de 2012 á 14 de março de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 13/12/2012 | 172 | 2 | Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica nomeada para o cargo em Comissão de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva.
Decreto Municipal nº 731/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica decretado feriado municipal o dia 08 do mês de dezembro, (próximo Sábado), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 732/2012 de 03 Dezembro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, Juliana Barreto Tenório.
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| 12/12/2012 | 171 | 2 | Decreto Municipal nº 733/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Fica alterado o Decreto nº 679/12, de 10 de julho de 2012, para alterar a composição do Conselho.
Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
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| 30/11/2012 | 170 | 2 | Decreto Municipal nº 729/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Fica antecipada a Feira Livre do Município de Cafarnaum para o dia 07 do mês de dezembro, (próxima sexta feira), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 728/2012 de 30 Novembro de 2012 - Fica constituída e nomeada a Comissão de Transição de Governo, atendendo a Legislação vigente com os membros indicados pelo atual governo e pelo governo eleito.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 20/11/2012 | 169 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº 723/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 724/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, símbolo D.A.IV e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 725/2012 DE 16 DE NOVEMBRO 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 726/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 727/2012 DE 16 NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 578/2012 DE 19 DE SETEMBRO 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sirlane Azevedo Matos, Agente Comunitario de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 17 de setembro a 17 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 12/11/2012 | 168 | 2 | Portaria Municipal nº 579/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Hozeni Alves da Fonseca, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro a 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 580/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luziene Alves de Novaes, Professor, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro de 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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| 06/11/2012 | 167 | 2 | Decreto Municipal nº 718/2012 de 01 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 719/2012 de 01 novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 720/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerada para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
Decreto Municipal nº 721/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerado do cargo em Comissão de Coordenador de Tele centros Escolares, símbolo D.A.III, o Sr. Valdenir Bispo de Sena.
Decreto Municipal nº 722/2012 de 01 novembro de 2012 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Marieldes Araujo Brotas, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 29/09/2012 e, Beneficio nº. 1571361844. Constando na mesma, tempo de contribuição de: 29 anos 08 meses e 00 dias.
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| 01/11/2012 | 166 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 -Divulga lista de eleitos para membros do Conselho Tutelar 2012/2015.
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| 24/10/2012 | 165 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 - Altera Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
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| 23/10/2012 | 164 | 2 | Decreto nº 717 de 23 de outubro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 02/10/2012 | 163 | 2 | Decreto Municipal nº 715/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado para Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Antonio Moreira Silva Junior.
Decreto Municipal nº 716/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Viviane Almeida Souza.
Errata à Lei nº 076/2012.
Lei nº 076/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Errata à Lei nº 077/2012.
Lei nº 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras Providências.
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| 28/09/2012 | 162 | 2 | Lei nº. 076/2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº. 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá Outras Providências.
Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 24/09/2012 | 161 | 2 | Portaria Municipal nº. 576/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Aux.Serv.Gerais, por um período de dois (02) anos a contar de 05 de setembro de 2012 á 05 de setembro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 577/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Ricardo Xavier Bastos, período de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 513/11 (de 01 de dezembro de 2011 a 01 de dezembro de 2012). Voltando a exercer suas atividades normais na função de Motorista a partir de 01 de outubro de 2012.
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| 18/09/2012 | 160 | 2 | Decreto Municipal nº 713/2012 de 17 de setembro de 2012 - Fica Decretado Ponto Facultativo para Órgãos Municipais e da outras providencias.
Portaria Municipal nº 575/2012 de 17 de setembro 2012 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Edilmar Pereira Vilela Dourado, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº 044/2010.
Decreto Municipal nº. 714/2012, de 18 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências
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| 12/09/2012 | 159 | 2 | Decreto Municipal nº 711/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências
Decreto Municipal nº 712/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Portaria Municipal nº. 574/2012. de 10 de Setembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Josiane Souza Silva, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, a contar de 10 de setembro a 10 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital Municipal nº. 016/2012. de 11 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 05/09/2012 | 158 | 2 | Decreto Municipal nº 709/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Operador de Computador, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Cleiferson Cavalcante de Oliveira.
Decreto Municipal nº 710/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Professor de Informatica, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Aldemir Oliveira de Souza; Normaci Anunciação da Silva; Helio Silva dos Santos.
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| 31/08/2012 | 157 | 2 | Decreto Municipal nº 706/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Reinilandia Alves da Silva.
Decreto Municipal nº 707/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar do núcleo composto pelas escolas Dom Pedro II e Emilia Pereira de Araujo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
Decreto Municipal nº 708/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, do Colégio Modelo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
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| 28/08/2012 | 156 | 2 | Portaria Municipal nº 573/2012 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 563/2012, de 06 de julho de 2012. Que Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 20/08/2012 | 155 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar nº 007. Divulga resultado da entrevista e dá outras providências.
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| 16/08/2012 | 154 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 004. Convoca os candidatos selecionados na segunda etapa do processo seletivo para o Conselho Tutelar e regulamenta as demais etapas.
Caderno de Prova. Processo Seletivo. Conselho Tutelar 2012-2015.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 006 - Faz correção da questão 14 e convoca candidatos que atingiram 60% das questões, após correção do Gabarito .
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| 15/08/2012 | 153 | 2 | Portaria Municipal nº. 572/2012. de 15 de Agosto de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, Faturista, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de agosto a 03 de novembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
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| 14/08/2012 | 152 | 2 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 002. Julga candidaturas para membros do Conselho Tutelar e Convoca para Prova Objetiva.
Decreto Municipal nº 704/2012 de 14 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº. 705/2012 de 14 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias.
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| 13/08/2012 | 151 | 2 | Decreto Municipal nº 700/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 701/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 702/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 699/2012, de 10 de Agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 13/08/2012 à 24/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
Portaria Municipal nº. 571/2012 de 13 de Agosto 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Vania Teles de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 18 de junho a 18 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 08/08/2012 | 150 | 2 | Decreto Municipal nº 697/2012, de 08 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/08/2012 à 21/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
Decreto Municipal nº 698/2012, de 08 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/07/2012 à 21/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
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| 07/08/2012 | 149 | 2 | Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 001 - Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 001. Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 696/2012, de 07 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 07/08/2012 à 20/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
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