| 24/04/2014 | 328 | 4 | Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014
Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014
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| 23/04/2014 | 327 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Fevereiro/2014
Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014
Lei Nº. 015/2014.
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| 16/04/2014 | 326 | 4 | Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.
Lei Nº. 015/2014.
Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014
DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior.
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| 15/04/2014 | 325 | 4 | Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014.
Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.
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| 10/04/2014 | 324 | 4 | Tomada de Preço 005/2014
DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
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| 08/04/2014 | 323 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Tomada de Preço 005/2014
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| 04/04/2014 | 322 | 4 | Pregão Presencial 017/2014
Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014
Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Processo Seletivo. Lista dos Aprovados.
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| 03/04/2014 | 321 | 4 | Decretos nº 214 a 222/2014.
Portarias nº 109 e 110/2014.
Portarias nº 109 e 110/2014.
Carta Convite 005 a 007/2014
Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.
Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014
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| 01/04/2014 | 320 | 4 | Pregão Presencial 016/2014
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| 29/03/2014 | 319 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre de 2014
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| 27/03/2014 | 318 | 4 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014
Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014
Resolução N°003/2014
Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.
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| 26/03/2014 | 317 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO n° 97, 25, 116, 141, 118, 78, 98, 152, 151, 159, 155, 179, 154, 174/2014
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| 24/03/2014 | 316 | 4 | Extrato de Contrato de Janeiro de 2014
Decretos nº 210 a 213/2014.
Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.
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| 13/03/2014 | 315 | 4 | Edital de Chamada Pública Nº 002/2014. Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2013/2014
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| 12/03/2014 | 314 | 4 | Pregão Presencial 015/2014
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| 11/03/2014 | 313 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.
Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias
AVISO
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| 10/03/2014 | 312 | 4 | Decreto Nº. 209/2014
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| 07/03/2014 | 311 | 4 | DECRETO Nº 203 à 208/2014
Portarias 100 à 104/2014
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014
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| 25/02/2014 | 310 | 4 | Tomada de Preço 003/2014
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| 24/02/2014 | 309 | 4 | Pregão Presencial 013/2014
Lei Nº. 014/2014 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis pelo Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 20/02/2014 | 308 | 4 | Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.
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| 19/02/2014 | 307 | 4 | Chamada Publica 001/2014
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| 17/02/2014 | 306 | 4 | Chamada Publica 001/2014
Pregão Presencial nº 012/2014
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| 12/02/2014 | 305 | 4 | Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014
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| 11/02/2014 | 304 | 4 | Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014
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| 06/02/2014 | 303 | 4 | Pregão Presencial 011/2014
Tomada de Preço 002/2014
Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.
Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.
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| 04/02/2014 | 302 | 4 | Cancelamento da Publicação do Extrato de Contrato. Extratos de Contrato – Janeiro/2014.
Pregões Presenciais 008 a 010/2014.
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| 03/02/2014 | 301 | 4 | Extratos de Contrato. Janeiro/2014.
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| 30/01/2014 | 300 | 4 | Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.
Portaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 299 | 4 | Decreto Municipal nº 197/2014 de 23 de Janeiro de 2014.
Portarias Municipais n° 92 a 94/2014 de 27 de Janeiro 2014.
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| 22/01/2014 | 298 | 4 | DECRETO Nº 195/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 196/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 15/01/2014 | 297 | 4 | Pregão Presencial nº 004/2014. Pregão Presencial nº 006/2014.
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| 14/01/2014 | 296 | 4 | Pregão Presencial 007/2014. Objeto: Contração de pessoa jurídica/física para fornecimento de refeições/alimentação ou quentinhas aos funcionários municipais, aos consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de babadas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Cafarnaum.
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| 13/01/2014 | 295 | 4 | Decreto nº 193/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, a Srª. Maria São Pedro dos Anjos Nascimento de Araujo.
Decreto nº 194/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
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| 10/01/2014 | 294 | 4 | ERRATA DO PREGÃO PRESENICIAL 001/2014
ERRATA DO PREGÃO PRESENICIAL 003/2014
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| 08/01/2014 | 293 | 4 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/2014.
Tomada de Preço 001/2014. Objeto: Reformas das escolas municipais de Cafarnaum.
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| 07/01/2014 | 292 | 4 | Decreto Municipal nº 192/2014 de 06 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 089/2014 de 02 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 090/2014 de 06 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 091/2014 de 07 de Janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇO 001/2014 - Objeto: reformas das escolas municipais de Cafarnaum.
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| 03/01/2014 | 291 | 4 | Credenciamento 001/2014. Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa física/jurídica) para atender as necessidades dos Programas das Secretarias municipais de Saúde, do município de Cafarnaum – BA.
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| 23/12/2013 | 290 | 3 | DECRETO Nº 191/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Secretário de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 19/12/2013 | 289 | 3 | Lei N.º 013/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cafarnaum a firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.
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| 16/12/2013 | 288 | 3 | Decreto nº 189 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 190 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
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| 13/12/2013 | 287 | 3 | Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 008/2013, de 11 de Dezembro 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
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| 12/12/2013 | 286 | 3 | Portaria Municipal nº 088/2013 de 12 de Dezembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Edivânia Bento de Oliveira, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 12 de dezembro de 2013, e finalizando em 12 de abril de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 11/12/2013 | 285 | 3 | Lei nº 010/2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público do Território de Irecê – CDS Território de Irecê.
Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 03/12/2013 | 284 | 3 | Decreto nº 186/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC- 12, a Srª. Monica Brito Lima.
Decreto nº 187/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, a Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho.
Decreto nº 188/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera (a pedido) do provimento do Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil I, a Srª. Maria dos Reis de Oliveira Fonseca, Símbolo CC-10.
Portaria Municipal nº 085/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Suely Batista dos S. Silva, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 048/13 (de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Professora, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 086/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Daniel de Souza Xavier, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 081/13 (de 07 de novembro de 2013 a 07 de novembro de 2014). Sendo assim o mesmo antecipou suas atividades normais na função de Assistente Administrativo, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 087/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Leda Maria Reis Pereira, Auxiliar de Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 12 de novembro de 2013, e finalizando em 12 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/12/2013 | 283 | 3 | Contrato de nº 809/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratada: Ecolimp Construtora Ltda.).
Lei nº 007/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 281 | 3 | Errata do Pregão Presencial 021/2013.
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| 27/11/2013 | 280 | 3 | Portaria Municipal nº 081/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, ao funcionário Sr. Daniel de Souza Xavier, tendo inicio em 07 de novembro de 2013, e finalizando em 07 de novembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria nº, 084 de 27 de Novembro de 2013 - Lota o servidor Evanilson Xavier Figueredo no Setor de Tributos dessa Prefeitura.
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| 26/11/2013 | 279 | 3 | Errata do Pregão Presencial 021/2013.
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| 22/11/2013 | 278 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 083/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 045/13 (de 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Assistente Fazendário, nesta data 19 de novembro de 2013.
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| 20/11/2013 | 277 | 3 | Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Arlete Gois, situado na Praça Cirilo Tomé, na sede Municipal.
Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Avenida Brasil, sede do Município.
Tomada de Preço 005/2013. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo II, na Avenida Euclides da Cunha, sede do Município.
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| 19/11/2013 | 276 | 3 | Decreto Municipal nº 185/2013 de 18 Novembro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Edna Ferreira Alves, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 30/08/2013 conforme carta do INSS datada de 28/09/2013 e, Beneficio nº. 1611147821 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 21 anos 05 meses e 29 dias.
Portaria Municipal nº 082/2013 de 18 de Novembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Claudia da Silva Ferreira, Professora por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de novembro, e finalizando em 06 de março de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Pregão Presencial 021/2013. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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| 14/11/2013 | 275 | 3 | Carta Convite 028/2013. Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado a manutenção das Secretarias Municipais.
Decreto nº 184/2013 de 001 de Novembro de 2013 - Exonera a pedido do provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Arlete Góis, escola de M.P CC12, a Srª. Milena Araujo Bastos.
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| 08/11/2013 | 274 | 3 | Notificação (Empresa: Esplendor Serviço e Comercio Ltda)
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| 07/11/2013 | 273 | 3 | Portarias Municipais nº 074 a 079/2013 de 01 de Novembro de 2013. Portaria Municipal nº 080/2013 de 04 de Novembro de 2013.
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| 31/10/2013 | 272 | 3 | Decreto Municipal nº 193/2013 de 30 de Outubro de 2013 - Fica decretado Ponto Facultativo (sexta feira) dia 01/11/2013, em virtude do feriado Nacional do dia 02/11/2013 dia de Finados.
Errata de Retificação de nº 026/2013, referente à relação de classificados do Programa mais Educação.
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| 25/10/2013 | 271 | 3 | RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
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| 24/10/2013 | 270 | 3 | DECRETO Nº 192/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municípal, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
ERRATA 025/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Errata do Edital nº 001/2013
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| 23/10/2013 | 269 | 3 | DECRETO Nº 190/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum que aconteceria Dia 02/10/13 fica antecipada para o Dia 01/10/13 (Sexta Feira) em virtude do Feriado Nacional Dia de Finados.
DECRETO Nº 191/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Símbolo CC13, o Sr. Rosenilton Dourado Brotas.
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