PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/11/20155085Relatório de extratos de publicação das dispensas. Mês de Outubro de 2015

17/11/20155075Decretos nº 430 e 431/15.

Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015





16/11/20155065Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Pregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.



12/11/20155055EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2015

10/11/20155045Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.







Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015







09/11/20155035Relatório de Extrato de publicação. Mês de Setembro de 2015



Portarias nº 259 a 261/15.

Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015





04/11/20155025Tomada De Preço 012/2015 - Objeto: Construção de Habitações de acordo com o Programa Melhorias habitacionais ao controle das Doenças de Chagas nos Povoados de Cigana e Erva Cidreira neste Município, conforme convenio nº 0405/2013.

03/11/20155015Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, médio e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Pregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinados a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.



27/10/20155005Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015



07/10/20154995Edital nº 08/2015.

06/10/20154985Portaria Municipal nº 258/2015 de 06 de outubro de 2015.



05/10/20154975Decretos nº 423 a 426/2015.

Portarias nº 250 a 257/2015.

28/09/20154965Portaria Municipal Nº. 249/2015 de 28 de Setembro de 2015.

Tomada de Preço 011/2015 - Objeto: Melhorias Sanitárias nas Comunidades de Nova Conquista e Recife, neste Município.

Resumos do Mês de Agosto de 2015.

Edital Municipal Nº 02/2015 28 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



23/09/20154955Decreto Nº 422/2015 de 23 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora de Domicilio - TFD do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Pregão Presencial para Registro de Preço 047/2015.

17/09/20154945Lei nº035/2015. Dispõe sobre denominação do PSF- das Habitações Populares do Povoado de BECA – Cafarnaum, e dá outras providencias.

Portaria nº247/2015.

Portaria nº248/2015.

16/09/20154935Decreto nº419 a 421/2015.

09/09/20154925Decreto Nº 418/2015 de 09 de setembro de 2015. Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.



Lei nº033/2015 e Lei nº034/2015

Pregão Presencial nº043/2015 e Pregão Presencial nº044/2015

Resolução CMDCA nº04/2015

08/09/20154915Lei nº31/2015 e Lei nº32/2015

03/09/20154905Edital nº07/2015

02/09/20154895Portaria Municipal Nº. 233/2015

Portaria Municipal Nº. 234/2015

Portaria Municipal Nº. 235/2015

Portaria Municipal Nº. 236/2015

Portaria Municipal Nº. 237/2015

Portaria Municipal Nº. 238/2015

Portaria Municipal Nº. 239/2015

Portaria Municipal Nº. 240/2015

Portaria Municipal Nº. 241/2015

Portaria Municipal Nº. 242/2015

Portaria Municipal Nº. 243/2015

Portaria Municipal Nº. 244/2015

Portaria Municipal Nº. 245/2015

Portaria Municipal Nº. 246/2015

Decreto Nº 409/2015

Decreto Nº 410/2015

Decreto Nº 411/2015

Decreto Nº 412/2015

Decreto Nº 413/2015

Decreto Nº 414/2015

Decreto Nº 415/2015

Decreto Nº 416/2015

Decreto Nº 417/2015

01/09/20154885Decreto Nº 406/2015

Decreto Nº 407/2015

Decreto Nº 408/2015

28/08/20154875Relatório de Extrato de Publicação. Mês - Julho/2015



25/08/20154865Resolução Nº003/2015

Edital nº006/2015

24/08/20154855Errata 005/2015.



Portaria Municipal nº 232/2015 de 24 de agosto de 2015





Errata de Decreto 005 e Portaria 232/15.

19/08/20154845Tomada de Preço 009/2015

13/08/20154835Portarias nº 229 a 231/2015.

11/08/20154825Errata do Pregão Presencial

06/08/20154815Decreto nº 405/2015 de 06 de agosto de 2015.



05/08/20154805Pregões nº 45 e 46, 42 a 44/2015.

Decreto Nº 404/2015 de 05 de agosto de 2015



04/08/20154795Extratos de contrato.

Republicação de Editais.

Decreto nº400 a 403/2015

Portaria nº220 a 228/2015

31/07/20154785Edital nº 05/2015.

29/07/20154775Relatório de extrato de publicação. Junho/2015



RREO - 3° Bimestre/2015

28/07/20154765Errata 03/2015 à Portaria nº 324/2015. Errata 04/2015 Portarias Municipais/2015.

ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 007/2015

27/07/20154755Ata.

23/07/20154745Pregão Presencial para registro de preço 040 e 041/2015





22/07/20154735Editais nº 002 e 003/2015.

20/07/20154725Tomada de Preço 007/2015 - Objeto: Reforma do Hospital Municipal Mae Olímpia.

17/07/20154715Pregão Presenicial Para Registro De Preço 036/2015

Pregão Presenicial Para Registro De Preço 037/2015

Pregão Presenicial Para Registro De Preço 038/2015

Pregão Presenicial Para Registro De Preço 039/2015



14/07/20154705Edital nº 01/2015.

Decreto Nº 390/2015 de 14 de julho de 2015.





07/07/20154695Pregão Presencial para registro de preço 031/2015

06/07/20154685Portarias nº 319 a 324/2015.

01/07/20154675Decreto nº 387 a 389/2015.

26/06/20154665Lei Nº 029/2015.

25/06/20154655.

Lei nº 030/2015 de 22 de Junho de 2015.

Decreto Nº 386/2015 de 22 de junho de 2015





Portarias nº 317 e 318/2015.

Relatório de extrato de publicação. Mês de Maio de 2015



18/06/20154645Decretos nº 383 e 385/15.

Decretos nº 383 a 385/15.

Resolução nº 007/2015.

10/06/20154635Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente Tomada de Preços Nº 006/2015

09/06/20154625Resoluções nº 003 e 002/2015.

Edital de Convocação para escolha de membros do Conselho Tutelar

Republicação.Resolução Nº 003 de 08 de Junho de 2015.

03/06/20154615Portaria Municipal Nº. 316/2015 de 03 de junho de 2015



02/06/20154605Decreto Nº 382/2015 de 02 de junho de 2015





01/06/20154595Decretos nº 380 e 381/2015.

28/05/20154585Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

Pregão Presencial para Registro de Preço 033/2015

Pregão Presencial para Registro de Preço 034/2015

Pregão Presencial para Registro de Preço 035/2015

27/05/20154575Relatório de extrato de publicação. Mês de Abril de 2015



Decreto Nº 379/2015 de 26 de maio de 2015



25/05/20154565Tomada de Preço 007/2015





Pregão Presencial para registro de Preço 031 e 032/2015

21/05/20154555Decretos nº 377 e 378/2015.

18/05/20154545Decreto Nº 379/2015 de 18 de maio de 2015



Tomada de Preço nº 006/2015 - Objeto: Construção de uma Quadra Coberta com vestiário e organização do seu entorno no Munícipio de Cafarnaum.

13/05/20154535Tomada de Preço 005/2015

12/05/20154525Decreto Nº 375/2015 de 12 de Maio de 2015



Portaria Municipal Nº. 214/2015 de 12 de maio de 2015



Errata 02/2015 à Portaria de Nº. 214/2015. Portaria Municipal Nº. 215/2015 de 12 de maio de 2015







08/05/20154515Cancelamento de Licitação – Tomada de preço 004/2015

Pregão Presencial para registro de preço 029 e 030/2015

06/05/20154505Decretos nº 373 e 374/15.

Portarias nº 209 a 213/15.

Homologação/Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2015. Extrato de publicação. Resultado de julgamento de licitação



05/05/20154495Pregão Presenicial Para Registro De Preço 025/2015 - Objeto: aquisição de material didático e pedagógico destinado as Escolas Municipais de Educação Infantil de Cafarnaum/BA.

Pregão Presenicial Para Registro De Preço 026/2015 - Objeto: aquisição de Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares