| 06/06/2016 | 568 | 6 | PREGÃO PRESENICIAL 035/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.
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| 03/06/2016 | 567 | 6 | DECRETO Nº 513/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Proibições diversas nos festejos juninos e dá outras providencias.
DECRETO Nº 514/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, feriado e antecipação de Feira Livre do Município, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio a funcionária Srª. LUCILEIA BISPO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de junho de 2016, com final para 31 de agosto 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/06/2016 | 566 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de Abril de 2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2016 - CONTRATADA: EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 030/2016 - OBJETO: Aquisição futura de cestas básicas para serem distribuídas as pessoas carentes do município de Cafarnaum/Bahia.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídico para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e dos sistemas de rede interna dos setores da Administração Publica de Cafarnaum.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 032/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/preparo de refeições/alimentação ou quentinhas aos funcionários municipais, aos consultores, assessores, palestrantes, técnicos e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento ás demandas da Prefeitura de Cafarnaum – Bahia.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 033/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços mecânicos na manutenção corretiva e preventiva (mecânica, elétrica, hidráulica, borracharia, chaparia e serviços de solda) nos veículos das Secretariais Municipais de Cafarnaum/BA.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 034/2016 - OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.
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| 01/06/2016 | 565 | 6 | Lei nº. 046/2016 - Ratifica convenio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei nº 047/2016 - Dispõe sobre a padronização das cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Nº. 048/2016 - Modifica anexo V da Lei nº 022/2014 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
EDITAL Nº 02/2016 DE RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 512/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 100/2013 de 25 de fevereiro de 2013 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
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| 30/05/2016 | 564 | 6 | Processo de Seleção Pública Municipal - MANUAL DO CANDIDATO - Edital de Abertura N° 01/2016
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| 25/05/2016 | 563 | 6 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 272/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª NILZETE BARBOSA DE SOUZA FONSECA, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª IRENE RIBEIRO NUNES, Aux. Ser. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 309/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. EDIPO MIRANDA DOS SANTOS, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 310/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª MARIA DA GLORIA LOPES DE NOVAIS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 311/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª ADENILDA OLIVEIRA GUIMARAES, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 312/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª RAINECIA DE J. COSTA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ERIVELTON DE OLIVEIRA ALMEIDA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. FLAVIA NERI SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 315/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. . ALEXSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 316/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. UILMA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. OCILEIDE H. DE CARVALHO, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 319/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. DIENE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. EDNEIA FERREIRA DE SOUZA, Orientadora Social (Projovem), por um período de (04) quatro meses, iniciando em 07 de maio e termino para 07 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 321/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. TAÍS OLIVEIRA QUEIROZ, Agente de Endemias, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 322/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. AURIONETE DA SILVA DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 323/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente Fazendário, tendo inicio em 13 de maio de 2016, e finalizando em 13 de maio de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
LEI N°. 045/2016 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 055/2015
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 029/2016 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinada à manutenção das secretarias municipais.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 02/2016, 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 09/05/2016 | 562 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2016
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| 02/05/2016 | 561 | 6 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 375/2016
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| 29/04/2016 | 560 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para a aquisição de pão e lanches destinado a complementação da merenda escolar e as demandas das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.
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| 26/04/2016 | 559 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 304/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 305/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
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| 25/04/2016 | 558 | 6 | ERRATA 04/2016 - Errata 04/2016 aos Decretos de nº. 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502 503,
504, 505, 506, 507, 508, 509, 510 de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Nomeação dos cargos em comissão no Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
LEI Nº. 042/2016 - Dispõe sobre Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Mãe Olímpia do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
LEI Nº. 044/2016 - Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Cafarnaum Bahia.
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| 18/04/2016 | 557 | 6 | LEI Nº. 042/2016 - Insere, Modifica e Suprime dispositivos na Lei nº 073/2012, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 478/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, Antecipação da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas em Educação Infantil
do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 480/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 481/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 482/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I e II do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 483/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 484/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 485/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora de Processamento de Dados Educacionais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 486/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Inclusiva do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 487/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 488/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I e II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 490/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 491/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 492/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 493/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Controladoria Interna Municipal em conformidade com a
Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 494/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 495/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 496/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 497/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora Técnica em Radiologia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 498/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei
042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 499/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 500/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agraria, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município
Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 506/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 507/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Supervisora Administrativa do Hospital, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 509/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 026/2016
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| 30/03/2016 | 556 | 6 | DECRETO Nº 477/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2016. DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 24 de março e termino para 24 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 555 | 6 | TOMADA DE PREÇO 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL 023/2016
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| 22/03/2016 | 554 | 6 | DECRETO Nº 476/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.
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| 21/03/2016 | 553 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016
Lei nº 041/2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 020/2014, e dá providencias correlatas.
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| 18/03/2016 | 552 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 14/03/2016 | 551 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 021/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 022/2016
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| 11/03/2016 | 550 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016;
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| 07/03/2016 | 549 | 6 | Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016
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| 04/03/2016 | 548 | 6 | ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2015
ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2015
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| 03/03/2016 | 547 | 6 | DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº 464/2016
DECRETO Nº 465/2016
DECRETO Nº 466/2016
DECRETO Nº 467/2016
DECRETO Nº 468/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.
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| 02/03/2016 | 546 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016
Extratos Janeiro/2016
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| 01/03/2016 | 545 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
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| 29/02/2016 | 544 | 6 | CONCORRÊNCIA 001/2016
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| 24/02/2016 | 543 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016
EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015
EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016
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| 22/02/2016 | 542 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 018/2016
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| 12/02/2016 | 541 | 6 | TOMADA DE PREÇO 002/2016
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| 11/02/2016 | 540 | 6 | Cancelamento de licitação – Tomada de Preços 001/2016
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| 05/02/2016 | 539 | 6 | Decretos nº 455 a 463/2016.
Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016
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| 04/02/2016 | 538 | 6 | CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016
DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
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| 03/02/2016 | 537 | 6 | TOMADA DE PREÇO 001/2016
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| 02/02/2016 | 536 | 6 | Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 016/2016
Portarias nº 284 a 291/16.
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| 01/02/2016 | 535 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2016
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| 30/01/2016 | 534 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 29/01/2016 | 533 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2016
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| 28/01/2016 | 532 | 6 | Chamada Publica 001/2016
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| 27/01/2016 | 531 | 6 | Decretos nº 448 e 449/16.
Erratas. Portarias nº 273 e 274/15.
Relatório de extrato de publicação. Dezembro/2015
Decretos nº 450 a 452/16.
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| 22/01/2016 | 530 | 6 | Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.
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| 19/01/2016 | 529 | 6 | Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.
Republicação. Portaria nº 281/16.
Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016
Decretos nº 246 e 447/16.
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| 18/01/2016 | 528 | 6 | Portarias nº 280 a 282/2016.
Errata publicação dos editais
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| 14/01/2016 | 527 | 6 | CREDENCIAMENTO 001/2016
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| 13/01/2016 | 526 | 6 | Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016
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| 12/01/2016 | 525 | 6 | Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016
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| 11/01/2016 | 524 | 6 | Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.
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| 08/01/2016 | 523 | 6 | Pregão Presencial Para Registro De Preço 001/2016
Pregão Presencial Para Registro De Preço 002/2016
Pregão Presencial Para Registro De Preço 003/2016
Pregão Presencial Para Registro De Preço 004/2016
Pregão Presenicial 005/2016
Pregão Presenicial 006/2016
Pregão Presencial 007/2016
Pregão Presenicial 008/2016
Edital nº 01/15.
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| 07/01/2016 | 522 | 6 | Edital nº 01/15.
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| 06/01/2016 | 521 | 6 | Cancelamento de licitação – Pregão Presencial SRP 056/2015
Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016
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| 05/01/2016 | 520 | 6 | Decretos nº 441 e 442/2016.
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| 28/12/2015 | 519 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015
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| 23/12/2015 | 518 | 5 | Lei nº 39/15 (LOA 2016.).
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| 22/12/2015 | 517 | 5 | Lei nº 038/2015
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| 21/12/2015 | 516 | 5 | Relatório de extrato de publicação. Mês de Novembro de 2015
Pregão Presencial para registro de preço 056/2015
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| 18/12/2015 | 515 | 5 | Resolução N° 06/2015
Resolução n° 07/2015
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| 17/12/2015 | 514 | 5 | Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.
Decretos nº 439 e 441/15.
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| 08/12/2015 | 513 | 5 | Homologação e Adjudicação Tomada De Preços Nº 012/2015
Extrato de Contrato Nº 765/2015
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| 07/12/2015 | 512 | 5 | Pregão Presencial nº 051/2015. Pregão Presencial para registro de preço nº 052/2015
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| 04/12/2015 | 511 | 5 | Lei nº 037/2015.
Decretos nº 435 a 438/15
Errata Portaria nº 265/15.
Portarias nº 272 a 278/15.
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| 01/12/2015 | 510 | 5 | Decretos nº 432 a 434/2015.
Portarias nº 264 a 271/2015
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| 27/11/2015 | 509 | 5 | RREO - 5º bimestre/2015.
Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 011/2015
Errata da Tomada de Preço 011/2015
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