| 31/08/2017 | 748 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017
INEXIBILIDADE Nº 058/17
CONTRATO Nº 146/17
INEXIBILIDADE Nº 061/17
CONTRATO Nº 149
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17
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| 30/08/2017 | 747 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
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| 29/08/2017 | 746 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 144/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 148/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 150/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 158/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 154/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 152/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 157/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 156/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 155/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-MAIANE LIMA SANTIAGO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-D.DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MÉDICA
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| 25/08/2017 | 745 | 7 | DECRETO Nº. 188/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO P. P Nº 027/2017
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| 24/08/2017 | 744 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 23/08/2017 | 743 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017
CONTRATO Nº 161/2017
CONTRATO Nº 164/2017
CONTRATO Nº 165/2017
CONTRATO Nº 140/2017
CONTRATO Nº 166/2017
CONTRATO Nº 167/2017
CONTRATO Nº 168/2017
Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017
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| 22/08/2017 | 742 | 7 | LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017.
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| 18/08/2017 | 741 | 7 | TERMO DE CONVÊNIO-FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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| 15/08/2017 | 740 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17
ERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017
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| 14/08/2017 | 739 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONVITE Nº 006/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 11/08/2017 | 738 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES
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| 10/08/2017 | 737 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.
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| 09/08/2017 | 736 | 7 | ERRATA 027/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017
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| 08/08/2017 | 735 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017
CONTRATO Nº 141/2017
CONTRATO Nº 142/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017
ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR).
ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA.
DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 07/08/2017 | 734 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017
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| 04/08/2017 | 733 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 02/08/2017 | 732 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/17
PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 01/08/2017 | 731 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017
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| 31/07/2017 | 730 | 7 | TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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| 28/07/2017 | 729 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017
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| 27/07/2017 | 728 | 7 | DECRETO Nº. 182/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 050/2017
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA
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| 26/07/2017 | 727 | 7 | CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 25/07/2017 | 726 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2017.
DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 24/07/2017 | 725 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 20/17
CONVITE Nº 03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº. 180/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 - TERMO DE CONVÊNIO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/07/2017 | 724 | 7 | CREDENCIAMENTO Nº 04/17 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
CREDENCIAMENTO Nº 05/17 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.
CONTRATO Nº 123/2017
CONTRATO Nº 124/2017
CONTRATO Nº 125/2017
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| 20/07/2017 | 723 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2017
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº 05/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
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| 18/07/2017 | 722 | 7 | DECRETO Nº. 179/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 056/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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| 17/07/2017 | 721 | 7 | Lei nº 004/2017 de 17 de Julho de 2017.
DECRETO Nº 178/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
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| 12/07/2017 | 720 | 7 | DECRETO Nº. 177/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA, DESPACHO, DECISÃO E CONVOCAÇÃO.
ERRATA - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 11/07/2017 | 719 | 7 | CONVITE Nº 04/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 05/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 05/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
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| 07/07/2017 | 718 | 7 | ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/07/2017 | 717 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.
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| 05/07/2017 | 716 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/17.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 120/17.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 176/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
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| 04/07/2017 | 715 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 055/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
| |
| 03/07/2017 | 714 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
| |
| 30/06/2017 | 713 | 7 | DISPENSA Nº 97/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 03/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 04/2017.
| |
| 29/06/2017 | 712 | 7 | INEXIBILIDADE Nº 047/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/17.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/17.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/17.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 044/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 175/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/17.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CREDENCIAMENTO 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.
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| 28/06/2017 | 711 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº 02/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2017
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| 26/06/2017 | 710 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 043/2017.
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| 22/06/2017 | 709 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
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| 14/06/2017 | 708 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 041/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 042/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
CONVITE N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
| |
| 13/06/2017 | 707 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 172/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
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| 08/06/2017 | 706 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017.
CONTRATO Nº 098/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/17
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| 07/06/2017 | 705 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/17 - RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO Nº. 171/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2017.
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| 06/06/2017 | 704 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº100/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101.2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 104.2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 106.2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 103.2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃI Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 102.2017
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| 02/06/2017 | 703 | 7 | ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO
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| 01/06/2017 | 702 | 7 | DECRETO Nº. 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 170/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
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| 31/05/2017 | 701 | 7 | DECRETO Nº. 167/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/17 - RESUMO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/17 - RESUMO DE CONTRATO.
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| 30/05/2017 | 700 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 COM CORREÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.
DECRETO Nº. 166/2017
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| 26/05/2017 | 699 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/17 - RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/17 - RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/05/2017 | 698 | 7 | DECRETO Nº 165/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 54/2017.
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| 24/05/2017 | 697 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 037/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 076.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
LEI N° 003/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI N° 003/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/17 - RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/17 - RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/17 - RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2017.
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| 19/05/2017 | 696 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA Nº 003.
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| 18/05/2017 | 695 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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| 17/05/2017 | 694 | 7 | ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
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| 16/05/2017 | 693 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.
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| 15/05/2017 | 692 | 7 | EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
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| 12/05/2017 | 691 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 031/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 032/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 033/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.
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| 10/05/2017 | 690 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 162/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 163/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.
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| 08/05/2017 | 689 | 7 | DECRETO Nº. 161/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 029/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
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