| 28/02/2019 | 1048 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS
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| 27/02/2019 | 1047 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019
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| 26/02/2019 | 1046 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 001/2019
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| 25/02/2019 | 1045 | 9 | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.
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| 22/02/2019 | 1044 | 9 | Retificação ao Edital de Convocação 001.2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.P Nº 010/2019-SRP.
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| 21/02/2019 | 1043 | 9 | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
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| 20/02/2019 | 1042 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018
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| 19/02/2019 | 1041 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CREDENCIAMENTO N.º 002/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 006/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 008/2019.
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| 14/02/2019 | 1040 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 026
ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 0002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 009/2019
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| 13/02/2019 | 1039 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019
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| 12/02/2019 | 1038 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
RESUMOS DE CONTRATO.
DILIGÊNCIA 002/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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| 11/02/2019 | 1037 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2018
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| 08/02/2019 | 1036 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR
AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 034/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL
DILIGÊNCIA 001/2019
ERRATA Resultado de Licitação do CREDENCIAMENTO 001/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/02/2019 | 1035 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 02/2019
DISPENSA Nº 009/19
CONTRATO Nº 029/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 010/19
CONTRATO Nº 030/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 06/02/2019 | 1034 | 9 | TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 364/2018.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 05/02/2019 | 1033 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 01/2019
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PP 07/2019
DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DECISÃO IPUGNAÇÃO PP 007/2019
Edital de Convocação nº 001.2019
DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2019 | 1032 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019
DISPENSA Nº 007/19
CONTRATO Nº 027/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 01/02/2019 | 1031 | 9 | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019
Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019.
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| 31/01/2019 | 1030 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
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| 30/01/2019 | 1029 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P. P 003/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 025/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 026/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 29/01/2019 | 1028 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 477/2018
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| 28/01/2019 | 1027 | 9 | PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018.
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| 25/01/2019 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2018.
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| 24/01/2019 | 1025 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 008/19
CONTRATO Nº 012/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/01/2019 | 1024 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
INEXIBILIDADE Nº 006/19
CONTRATO Nº 010/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIBILIDADE Nº 007/19
CONTRATO Nº 011/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 22/01/2019 | 1023 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 21/01/2019 | 1022 | 9 | DISPENSA Nº 004/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 18/01/2019 | 1021 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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| 17/01/2019 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 004/2019.
PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.
PARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 358/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 365/2018.
ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018-
ERRATAS RESUMO DE CONTRATOS.
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| 16/01/2019 | 1019 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.
ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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| 15/01/2019 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/19
CONTRATO Nº 009/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 14/01/2019 | 1017 | 9 | DISPENSA Nº 002/19
CONTRATO Nº 013/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 003/19
CONTRATO Nº 014/19
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 003/19
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| 11/01/2019 | 1016 | 9 | Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.P nº 001/2019-SRP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 10/01/2019 | 1015 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 004/19
CONTRATO Nº 008/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 09/01/2019 | 1014 | 9 | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
| |
| 08/01/2019 | 1013 | 9 | DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018.
INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 004/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 002/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 005/19.
DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 07/01/2019 | 1012 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019.
DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 02/01/2019 | 1011 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.
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| 27/12/2018 | 1010 | 8 | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 1009 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2018
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| 21/12/2018 | 1008 | 8 | ERRATA RESUMO DO CONTRATO 495/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 20/12/2018 | 1007 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 493/2018
PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 012/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 494/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 496/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 495/2018.
Lei nº 027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 035/2018-SRP
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| 19/12/2018 | 1006 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 491/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2018
LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 18/12/2018 | 1005 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP008/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP016/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2017.
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| 17/12/2018 | 1004 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 010/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 490/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 487/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 14/12/2018 | 1003 | 8 | LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 1002 | 8 | ATOS DE INFRAÇÃO Nº 002 AO Nº 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite sob o nº 009/2018
RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 009/2018
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| 12/12/2018 | 1001 | 8 | RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 036/2018-SRP.
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| 11/12/2018 | 1000 | 8 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 012/2018.
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| 10/12/2018 | 999 | 8 | DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 397, 398 E 399/2018.
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| 07/12/2018 | 998 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 483/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
ATO COMPLEMENTAR 010 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
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| 06/12/2018 | 997 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CONVITE SOB O Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 011/2018.
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| 04/12/2018 | 996 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2018
LEI Nº 024/2018 - "CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 327/2018
DECRETO Nº. 328/2018
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| 03/12/2018 | 995 | 8 | DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATO COMPLEMENTAR 008 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
ATO COMPLEMENTAR 009 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
DECRETO Nº 324/2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 30/11/2018 | 994 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.
LEI Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 29/11/2018 | 993 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 036/2018-SRP.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2018-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 485.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2018 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 319/2018
ATO COMPLEMENTAR 007 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
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| 27/11/2018 | 992 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 483/2018 - T.P. Nº 004/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 485/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 486/2018.
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| 26/11/2018 | 991 | 8 | ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 008/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 440/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 467/2018.
DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2018 | 990 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 004/2018.
ATO COMPLEMENTAR 005 AO EDITAL 001/2018.
ATO COMPLEMENTAR 006 AO EDITAL 001/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 482/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 21/11/2018 | 989 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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