| 04/06/2019 | 1108 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019
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| 03/06/2019 | 1107 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
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| 31/05/2019 | 1106 | 9 | DISPENSA Nº 018/19
CONTRATO Nº 0115/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 019/19
CONTRATO Nº 0116/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
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| 30/05/2019 | 1105 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1104 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019
CONTRATO Nº 141/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019
CONTRATO Nº 0140/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019
CONTRATO Nº 0138/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019
CONTRATO Nº 0139/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019
CONTRATO Nº 0137/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019
CONTRATO Nº 0136/2019
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| 28/05/2019 | 1103 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.
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| 27/05/2019 | 1102 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.
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| 24/05/2019 | 1101 | 9 | Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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| 23/05/2019 | 1100 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.
Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00
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| 22/05/2019 | 1099 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales
DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 21/05/2019 | 1098 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019
RESUMO DE CONTRATO nº 123/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019
Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019
Resumo De Contrato Nº 0124/2019
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.
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| 20/05/2019 | 1097 | 9 | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017
DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.
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| 17/05/2019 | 1096 | 9 | ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
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| 16/05/2019 | 1095 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0112/2019.
ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0104/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 078/2019
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2019
DISPENSA Nº 020/19
CONTRATO Nº 0117/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
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| 15/05/2019 | 1094 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 019/2019
DILIGENCIA Nº 001/2019
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| 14/05/2019 | 1093 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019
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| 13/05/2019 | 1092 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019.
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| 10/05/2019 | 1091 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/05/2019 | 1090 | 9 | DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências.
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| 08/05/2019 | 1089 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 07/05/2019 | 1088 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispõe sobre a Divulgação da lista de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.
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| 06/05/2019 | 1087 | 9 | DISPENSA Nº 017/19
CONTRATO Nº 0111/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/05/2019 | 1086 | 9 | RESUMO DE CONTRATO 108/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
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| 02/05/2019 | 1085 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 272/2019
Errata nº 002/2019 à Portaria Municipal nº 271/2019 de 30 de abril de 2019, que concede Licença para interesse particular à funcionária, a Sr.ª Dalva Iris Lina Alves de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (02) dois anos.
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 012/2019.
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 014/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2019
RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2019
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| 30/04/2019 | 1084 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019
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| 29/04/2019 | 1083 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2019 SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 480/2018
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| 26/04/2019 | 1082 | 9 | DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 25/04/2019 | 1081 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2019 | 1080 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 012/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 014/2019-SRP
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| 23/04/2019 | 1079 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 071
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2019
CONTRATO Nº 078/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 018/2019-SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº011/19.
Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019
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| 18/04/2019 | 1078 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 017/2019.
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| 17/04/2019 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 016/2019.
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| 16/04/2019 | 1076 | 9 | DISPENSA Nº 015/19
CONTRATO Nº 074/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2019
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
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| 15/04/2019 | 1075 | 9 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 05/2019
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| 12/04/2019 | 1074 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 001/2019-SRP
DISPENSA Nº 014/19
CONTRATO Nº 071/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 016/19
CONTRATO Nº 075/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 11/04/2019 | 1073 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 001/2019-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019
DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 10/04/2019 | 1072 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 001/2019
DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
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| 09/04/2019 | 1071 | 9 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
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| 08/04/2019 | 1070 | 9 | Lei nº 033/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 034/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 357/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 358/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 359/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 360/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 361/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 362/2018
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| 05/04/2019 | 1069 | 9 | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
Lei nº 031.2019, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal do Povoado de Salaminho, e dá outras providências administrativas
Lei nº 032, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal Claudomiro Barbosa, e dá outras providências administrativas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/19
CONTRATO Nº 070/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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| 04/04/2019 | 1068 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019
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| 03/04/2019 | 1067 | 9 | DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019
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| 02/04/2019 | 1066 | 9 | DECRETO Nº. 370/2019.
DECRETO Nº. 371/2019.
DECRETO Nº. 372/2019.
DECRETO Nº. 373/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 01/04/2019 | 1065 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019
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| 29/03/2019 | 1064 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 28/03/2019 | 1063 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019
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| 27/03/2019 | 1062 | 9 | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências.
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| 26/03/2019 | 1061 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia
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| 25/03/2019 | 1060 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 059/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 465/2018.
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| 21/03/2019 | 1059 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P SOB O Nº 013/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
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| 20/03/2019 | 1058 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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| 19/03/2019 | 1057 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019
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| 18/03/2019 | 1056 | 9 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 009/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 034/2018.
DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2018
CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019
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| 15/03/2019 | 1055 | 9 | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019
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| 14/03/2019 | 1054 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 011/2019-SRP.
DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 034/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P Nº 034/2018
Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2019.
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| 13/03/2019 | 1053 | 9 | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019
DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 010/2019-SRP.
RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 09 2019-SRP
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| 12/03/2019 | 1052 | 9 | AVISO CT, RESULTADO PP 04 E 05, HOMOLOGAÇÕES PP 04 E 05/2019.
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| 11/03/2019 | 1051 | 9 | TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
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| 07/03/2019 | 1050 | 9 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 007/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
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| 01/03/2019 | 1049 | 9 | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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