| 05/02/2020 | 1228 | 10 | EXTRATO DE 1° TERMO DE PARCEIRA.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
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| 03/02/2020 | 1227 | 10 | DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2020 | 1226 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 30/01/2020 | 1225 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.
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| 24/01/2020 | 1224 | 10 | 5º TERMO ADITIVO - TP Nº 012/2015 - CONTRATO Nº 765/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
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| 23/01/2020 | 1223 | 10 | DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2020 | 1222 | 10 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 035/2019-SRP.
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| 21/01/2020 | 1221 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.
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| 20/01/2020 | 1220 | 10 | ATAS DE REG DE PREÇOS PP 035/2019-SRP
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| 17/01/2020 | 1219 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 16/01/2020 | 1218 | 10 | DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO PP 035/2019-SRP.
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| 15/01/2020 | 1217 | 10 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.
ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 14/01/2020 | 1216 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 034/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;
DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.
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| 13/01/2020 | 1215 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 1214 | 10 | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 1213 | 10 | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
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| 30/12/2019 | 1212 | 9 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.
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| 26/12/2019 | 1211 | 9 | DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
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| 20/12/2019 | 1210 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP.
EXTRATO CONTRATO N° 229/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.
REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 1209 | 9 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 098/2017.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2019
EXTRATO DE CONTRATO 228/19 , DIS047/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010.
LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 18/12/2019 | 1208 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 227/19.
DISPENSA Nº 048/2019.RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2019 RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 17/12/2019 | 1207 | 9 | DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.
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| 13/12/2019 | 1206 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP Nº 033/2019-SRP; TIPO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE.
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| 12/12/2019 | 1205 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 1204 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2019.
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| 09/12/2019 | 1203 | 9 | DISPENSA Nº 044/19 RESUMO DE CONTRATO Nº 225/19 RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 06/12/2019 | 1202 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 191/2019.
EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
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| 05/12/2019 | 1201 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 054/2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018.
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| 03/12/2019 | 1200 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/19.
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| 02/12/2019 | 1199 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.
DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 29/11/2019 | 1198 | 9 | 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP016/2016
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| 28/11/2019 | 1197 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 27/11/2019 | 1196 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 26/11/2019 | 1195 | 9 | RESUMO DE CONTRATOS 223/19 E 224/19 - PP Nº 032/2019-SRP
DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO.
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| 25/11/2019 | 1194 | 9 | PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 22/11/2019 | 1193 | 9 | RESUMO DE CONTRATOS PP Nº 029/2019-SRP - CT 220/19; CT 222/19; CT 221/19.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 21/11/2019 | 1192 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2019.
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| 20/11/2019 | 1191 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO DO ATO PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.
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| 18/11/2019 | 1190 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019.
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| 14/11/2019 | 1189 | 9 | DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 13/11/2019 | 1188 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP.
DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 043/2019
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| 11/11/2019 | 1187 | 9 | DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 08/11/2019 | 1186 | 9 | RESUMO DE CONTRATOS P.P Nº 022/2019.
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| 07/11/2019 | 1185 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, EDITAL Nº 029/2019-SRP
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| 06/11/2019 | 1184 | 9 | DISPENSA Nº 041/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/19.
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| 05/11/2019 | 1183 | 9 | LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO.
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| 04/11/2019 | 1182 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, PARÁGRAFO VII, DA LEI FEDERAL 8.666/93, E CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, EDITAL Nº 022/2019
PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 01/11/2019 | 1181 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019
DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública
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| 31/10/2019 | 1180 | 9 | PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2019 | 1179 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 188/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 191/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA Nº 035/19
CONTRATO Nº 206/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 29/10/2019 | 1178 | 9 | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 036/19
CONTRATO Nº 207/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 25/10/2019 | 1177 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2019-SRP.
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| 24/10/2019 | 1176 | 9 | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 0205/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/10/2019 | 1175 | 9 | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
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LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/10/2019 | 1174 | 9 | RESUMO DE CONTRATO PP Nº 025/2019-SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019
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| 21/10/2019 | 1173 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019
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| 18/10/2019 | 1172 | 9 | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
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| 17/10/2019 | 1171 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 16/10/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP.
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| 14/10/2019 | 1169 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.
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