| 18/01/2021 | 1408 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 001-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 002-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.
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| 15/01/2021 | 1407 | 11 | DISPENSA 0006 2021 CONTRATO 0009 2021
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| 14/01/2021 | 1406 | 11 | DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/01/2021 | 1405 | 11 | DISPENSA 0001/2021 - CONTRATO 0003/2021.
DISPENSA 0002/2021 - CONTRATO 0004/2021.
DISPENSA 0005/2021 - CONTRATO 0007/2021.
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| 07/01/2021 | 1404 | 11 | DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/202_ANEXO IX: PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1403 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
PORTARIA Nº 004.2021
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2021 | 1402 | 11 | DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1401 | 11 | DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021
DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001.2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.
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| 30/12/2020 | 1400 | 10 | DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto nº 537.2020
Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de Cafarnaum
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| 29/12/2020 | 1399 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/12/2020 | 1398 | 10 | LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
LOA 2021 LEI Nº 055/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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| 23/12/2020 | 1397 | 10 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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| 22/12/2020 | 1396 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMOS ADITIVOS N° 98 139 E 295.
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| 21/12/2020 | 1395 | 10 | RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020
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| 18/12/2020 | 1394 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 17/12/2020 | 1393 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
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| 16/12/2020 | 1392 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020
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| 14/12/2020 | 1391 | 10 | 1º T ADITIVO CTS 79 E 80/2020
DIS 052/2020 CT.0151/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
1º T ADITIVO CT 221.2019
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| 11/12/2020 | 1390 | 10 | LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.
RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.
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| 04/12/2020 | 1389 | 10 | RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS).
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| 03/12/2020 | 1388 | 10 | 15º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 269/2014.
DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020.
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| 02/12/2020 | 1387 | 10 | DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 1386 | 10 | DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.
PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 27/11/2020 | 1385 | 10 | 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 409/2018
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| 26/11/2020 | 1384 | 10 | 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.
ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2019
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| 25/11/2020 | 1383 | 10 | EXTRATO CONTRATO N° 0148/2020.
EXTRATO CONTRATO N° 0147/2020.
EXTRATO CONTRATO N° 0145/2020.
EXTRATO CONTRATO N° 0146/2020.
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| 24/11/2020 | 1382 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 034/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 047/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 211/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 1381 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 014.2020-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO N° 532.2020.
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| 20/11/2020 | 1380 | 10 | REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020
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| 19/11/2020 | 1379 | 10 | DIS 048/2020 CT.0143/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 18/11/2020 | 1378 | 10 | DECRETO N° 531/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
REGIMENTO INTERNO do CME.
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| 17/11/2020 | 1377 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2020.
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| 13/11/2020 | 1376 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 11/11/2020 | 1375 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
| |
| 09/11/2020 | 1374 | 10 | ERRATA DO CONTRATO136/2020
DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2020 | 1373 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ATA Nº 15.2020-NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:
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| 05/11/2020 | 1372 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 04/11/2020 | 1371 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 045/2020 CT.0140/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 03/11/2020 | 1370 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 29/10/2020 | 1367 | 10 | RESCISÃO DE CONTRATO 077/2020.
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| 28/10/2020 | 1369 | 10 | DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2020 | 1368 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2020.
DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2020 | 1366 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 21/10/2020 | 1365 | 10 | DECRETO Nº. 529/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO, EVENTOS E RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 1364 | 10 | DECRETO Nº 528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
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| 15/10/2020 | 1363 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 09/10/2020 | 1362 | 10 | DIS 042/2020 CT.0136/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 06/10/2020 | 1361 | 10 | LEI Nº 052/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 05/10/2020 | 1360 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0202/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2020.
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| 02/10/2020 | 1359 | 10 | DIS 041/2020 CT.0134/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
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| 01/10/2020 | 1358 | 10 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020.
RESULTADO E T. HOM,OLOGAÇÃO PP 018/2020 - ADITIVO CT 91/2020
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| 29/09/2020 | 1357 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 074/2020.
CONT./132/2020 DIS039/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONT.131/20 , DIS038/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 25/09/2020 | 1356 | 10 | DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO.
RESCISÃO DE CONTRATO 074/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020
DIS 040/2020 CT.0133/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
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| 24/09/2020 | 1355 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 1354 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 006.2020
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| 22/09/2020 | 1353 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 21/09/2020 | 1352 | 10 | DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 1351 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 15/09/2020 | 1350 | 10 | DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1349 | 10 | INEX 03/2020 CT. 028/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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