PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/06/20177127INEXIBILIDADE Nº 047/17

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/17.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/17.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/17.



RESUMO DE CONTRATO Nº 113/17.



RESUMO DE CONTRATO Nº 116/17.



RESUMO DE CONTRATO Nº 118/17.



RESUMO DE CONTRATO Nº 121/17.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 044/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº 175/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/17.



RESUMO DE CONTRATO Nº 115/17.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



CREDENCIAMENTO 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



28/06/20177117PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



CONVITE Nº 02/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2017

26/06/20177107PORTARIA MUNICIPAL Nº. 043/2017.

22/06/20177097AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.



14/06/20177087PORTARIA MUNICIPAL Nº. 041/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 042/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



CONVITE N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

13/06/20177077PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO Nº 172/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.



RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.





DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.



08/06/20177067AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017.



CONTRATO Nº 098/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/17

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/17

07/06/20177057DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DECRETO Nº. 171/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.



RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2017.

06/06/20177047DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº100/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101.2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 104.2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 106.2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 103.2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃI Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 102.2017

02/06/20177037ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO

01/06/20177027DECRETO Nº. 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº. 170/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



31/05/20177017DECRETO Nº. 167/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17.

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/17 - RESUMO DE CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/17 - RESUMO DE CONTRATO.



30/05/20177007PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 COM CORREÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

DECRETO Nº. 166/2017

26/05/20176997DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/17 - RESUMO DE CONTRATO.

25/05/20176987DECRETO Nº 165/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.



TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 54/2017.



24/05/20176977PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 037/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.



ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 076.



ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.

LEI N° 003/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI N° 003/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/17 - RESUMO DE CONTRATO.



AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2017.



19/05/20176967PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA Nº 003.

18/05/20176957PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



17/05/20176947ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.



TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

16/05/20176937EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.

15/05/20176927EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



12/05/20176917PORTARIA MUNICIPAL Nº. 031/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 032/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 033/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.



10/05/20176907PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 162/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 163/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 164/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



08/05/20176897DECRETO Nº. 161/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA N.º 029/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.



05/05/20176887PORTARIA Nº. 028/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.



04/05/20176877ERRATA 023/2017.

ERRATA 024/2017.

DECRETO Nº 158/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 159/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 159/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017



DECRETO Nº. 160/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

03/05/20176867RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/17 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 157/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017.

27/04/20176857TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/17

26/04/20176847ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº DIS025/2017.



25/04/20176837DECRETO Nº 157/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/17.

DECRETO Nº. 157/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 20/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 20/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 25/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 26/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.



ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 019/2017

24/04/20176827DECRETO Nº 156/2017, DE 24 DE ABRIL 2017.



20/04/20176817RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/17.

CONTRATO Nº 091/2017

CONTRATO Nº 092/2017

CONTRATO Nº 093/2017

18/04/20176807PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 13/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 16/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 16/17

12/04/20176797REPUBLICAÇÃO COM CORRECÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



11/04/20176787RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/17.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

10/04/20176777CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

06/04/20176767DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.



Errata 022/2017 - Decretos de nº.129/2017 e 151/2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.



TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 10/2017.



DECRETO Nº. 155/2017

INEGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 090/2017.

CONTRATO Nº 076/2017.

05/04/20176757AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 0148/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº P.P. Nº 14/17.

04/04/20176747DECRETO Nº 0148/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº.149/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº.150/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº 151/2014, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº.152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO N° 153/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



03/04/20176737DECRETO Nº.145/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº.146/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº 147/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



30/03/20176727PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 144/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 11/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 12/17

29/03/20176717AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP020/2017.

PORTARIA Nº 016/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 143/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.



28/03/20176707DECRETO Nº 142/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017

ERRATA Nº 21/2017 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP019/2017

27/03/20176697AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. PP009/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP009/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP017/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP018/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP019/2017.



24/03/20176687CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHA001/2017

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP013/2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.



ERRATA Nº 020/2017 AO DECRETO Nº 059/2017.

22/03/20176677AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP014/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP016/2017.



21/03/20176667RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017.

DECRETO DE Nº 140/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 141/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.



20/03/20176657DECRETO Nº. 139/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP008/2017

15/03/20176647PREGÃO PRESENCIAL Nº PP013/2017

13/03/20176637DECRETO DE Nº 138/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.



10/03/20176627AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP012/2017.



09/03/20176617DECRETO Nº. 134/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 136/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO DE Nº 137/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP008/2017



08/03/20176607AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2017.



DECRETO Nº. 133/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº.11/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 12/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



07/03/20176597AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP007/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP007/2017.

03/03/20176587PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 130/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I, Símbolo CC-09, a Sr.ª Lidiana Pereira de Oliveira.

DECRETO Nº. 131/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017



DECRETO Nº. 132/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017



INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO

02/03/20176577TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 AO CONTRATO Nº 810/2016 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIC-UP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E A UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2016,REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM TRIBUNAL REGIONAL LEITORAL DO AMAZONAS PELO PAD N 18850/2016 -TRE/AM.

DECRETO Nº. 128/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 127/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.



24/02/20176567PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2017.

23/02/20176557DECRETO Nº. 123/2017

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP005/2017.

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP006/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP005/2017.

DECRETO Nº. 124/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº. 125/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP006/2017 .

22/02/20176547AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP004/2017



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP004/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2017

21/02/20176537TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017

EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2017