PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.Não
05/12/2019RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018.Não
05/12/2019PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.Não
14/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.Não
04/11/2019PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
01/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019		Não
31/10/2019PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019Não
21/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019Não
17/10/2019Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providênciasNão
14/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.Não
08/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019.Não
01/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019Não
01/10/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019		Não
26/09/2019Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências,Não
13/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.Não
13/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.Não
09/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019Não
05/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019Não
04/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.Não
03/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019Não
03/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019Não
03/09/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019Não
01/08/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019Não
01/08/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019Não
29/07/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.Não
25/07/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.Não
16/07/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019Não
15/07/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019Não
08/07/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.		Não
08/07/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019Não
06/06/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019Não
04/06/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019Não
28/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.Não
23/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos SantosNão
22/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza SalesNão
22/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
Não
07/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.		Não
02/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2019Não
02/05/2019Errata nº 002/2019 à Portaria Municipal nº 271/2019 de 30 de abril de 2019, que concede Licença para interesse particular à funcionária, a Sr.ª Dalva Iris Lina Alves de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (02) dois anos. Não
02/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 272/2019Não
30/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019Não
29/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.Não
25/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019Não
04/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019Não
04/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019Não
03/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019		Não
03/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019		Não
03/04/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019		Não
26/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia		Não
20/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.		Não
19/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019Não
18/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Não
14/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019Não