PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2021 DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª TINA GRACIELA DOS REIS ALEXANDRE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
Não
19/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª DAIANE BASTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
19/07/2021ERRATA Nº 05/2021 À PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. CLÁUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA.Não
08/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 08 DE JULHO 2021Não
08/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 08 DE JULHO 2021Não
06/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.Não
06/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.Não
05/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.Não
08/06/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021Não
07/06/2021PORTARIA Nº 033.2021Não
01/06/2021PORTARIA N°032.2021Não
26/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.Não
25/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.Não
25/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.Não
17/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.Não
03/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021
Não
27/04/2021REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.Não
22/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.Não
14/04/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.Sim
07/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
Não
06/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Sim
06/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.Sim
06/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Não
31/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.Não
23/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.Não
15/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 13.2021Não
12/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021Não
11/02/2021PORTARIA Nº 011.2021Não
11/02/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021Não
10/02/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.Não
27/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.Não
25/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.Não
18/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.Não
06/01/2021PORTARIA Nº 004.2021Não
05/01/2021PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001.2021.Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.Não
16/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.Não
02/12/2020PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.Não
01/12/2020PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
20/11/2020REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020Sim
19/11/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
Não
06/11/2020PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:Não
15/10/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não