PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2022PORTARIA Nº 096.2022.Não
11/03/2022 PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022Não
10/03/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022Não
21/02/2022PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
15/02/2022PORTARIA Nº 093.2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 091/2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 089.2022.Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Não
02/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022Não
01/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022Não
24/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022Não
13/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PORTARIA Nº 081.2022Não
11/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 080/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022Não
11/01/2022PORTARIA DE Nº 001.2022 -SMEC-MATRÍCULA 2022Não
04/01/2022PORTARIA Nº 079 FISCAL DO CONTRATO DA EDUCAÇÃONão
04/01/2022PORTARIA Nº 078 FISCAL DO CONTRATO DA SAÚDENão
03/01/2022PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.
PORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.		Não
09/12/2021PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.		Não
03/12/2021PORTARIA Nº 074.2021.Não
03/12/2021PORTARIA Nº 073.2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 065.2021 Não
24/11/2021PORTARIA Nº 064.2021Não
12/11/2021PORTARIA Nº 063.2021Não
21/10/2021PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
19/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.Não
08/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.Não
07/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.Não
05/10/2021PORTARIA Nº 060.2021Não
01/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
13/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.Não
08/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
Não
08/09/2021PORTARIA Nº 052.2021Não
08/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021Não
02/09/2021PORTARIA Nº 050.2021.Não
01/09/2021ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
20/08/2021PORTARIA Nº 047.2021Não
17/08/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021 DE 17 DE AGOSTO 2021Não
09/08/2021PORTARIA Nº 045.2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.Não
04/08/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2021 DE 04 DE AGOSTO 2021Não
02/08/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 02 DE AGOSTO 2021.Não
30/07/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2021 DE 30 DE JULHO 2021
Não