PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.Não
26/09/2022PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Não
16/09/2022PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022.		Não
13/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.Não
06/09/2022PORTARIA Nº 154.2022.
PORTARIA Nº 155.2022.
PORTARIA Nº 156.2022.
PORTARIA Nº 157.2022.
PORTARIA Nº 158.2022.
PORTARIA Nº 159.2022.
PORTARIA Nº 160.2022.
PORTARIA Nº 161.2022.
PORTARIA Nº 162.2022.
PORTARIA Nº 163.2022.
PORTARIA Nº 164.2022.
PORTARIA Nº 165.2022.		Não
06/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Não
02/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.Não
02/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.Não
30/08/2022PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Não
24/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.Não
19/08/2022DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
20/07/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.Não
14/07/2022PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.Não
12/07/2022PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022
PORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022
PORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022		Não
11/07/2022PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2022PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
11/07/2022PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
11/07/2022PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
04/07/2022PORTARIA Nº 125.2022.Não
04/07/2022PORTARIA Nº 124.2022.Não
01/07/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2022, DE 01 JULHO 2022.Não
30/06/2022PORTARIA Nº 122.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
30/06/2022PORTARIA Nº 121.2022 CONCEDE LICENÇA PREMIONão
30/06/2022PORTARIA Nº 120.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
30/06/2022PORTARIA Nº 119.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/06/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022.Não
01/06/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Não
31/05/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
Não
23/05/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022.Não
20/05/2022PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022Não
20/05/2022PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022Não
16/05/2022PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio.Não
06/05/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
Não
05/05/2022PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.		Não
04/05/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022Não
02/05/2022PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade.Não
02/05/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
18/04/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.Não
18/04/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade.Não
01/04/2022PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
01/04/2022PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
01/04/2022PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.		Não
30/03/2022PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não