PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.Não
03/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.Não
12/06/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023Não
01/06/2023PORTARIA Nº 238.2023 - Conceder Licença prêmio.Não
31/05/2023PORTARIA Nº 236.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 237.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
Não
19/05/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023, DE 19 MAIO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.Não
10/05/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023Não
03/05/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOSNão
03/05/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOSNão
28/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
Não
27/04/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
Não
20/04/2023PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃONão
18/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
Não
10/04/2023ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 226.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Não
05/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Não
05/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Não
05/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Não
05/04/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023Não
03/04/2023PORTARIA Nº 220-2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIONão
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023
Não
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Não
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Não
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Não
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Não
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Não
31/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Não
22/03/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
Não
20/03/2023ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio.Não
17/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRASNão
17/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA,Não
17/03/2023PORTARIA Nº 211.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
14/03/2023PORTARIA Nº 210.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/03/2023PORTARIA Nº 209.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/03/2023PORTARIA Nº 208.2023Não
09/03/2023PORTARIA Nº 207.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
03/03/2023PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano.Não
01/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023Não
01/03/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023
Não
01/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023
Não
01/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Não
01/03/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Não
17/02/2023PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
17/02/2023PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio.Não
13/02/2023 PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRONão
13/02/2023PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio.
Não
27/01/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
25/01/2023PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO,Não
02/01/2023PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
23/12/2022PORTARIA Nº 218 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 13 DEZEMBRO 2022.Não
06/12/2022PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.” Não
02/12/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
02/12/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022Não
28/11/2022PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS
PORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.
Não
08/11/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Não
03/11/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
03/11/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
19/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Não