PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESESNão
02/01/2024PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
19/12/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.Não
07/12/2023Errata nº 011.2023.Não
05/12/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2023. DE 05 de DEZEMBRO DE 2023.
Não
04/12/2023PORTARIA Nº 311.2023.Não
01/12/2023PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.Não
30/11/2023PORTARIA Nº 309.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).Não
30/11/2023PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”, Não
30/11/2023PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO INão
27/11/2023PORTARIA Nº 300.2023.
PORTARIA Nº 301.2023.
PORTARIA Nº 302.2023.
PORTARIA Nº 303.2023.
PORTARIA Nº 304.2023.
PORTARIA Nº 305.2023.
PORTARIA Nº 306.2023.
Não
10/11/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023Não
09/11/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023Não
24/10/2023PORTARIA Nº 013.2023- SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO nº 011.2023Não
24/10/2023PORTARIA Nº 012.2023-SEMMADS -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 010.2023.Não
06/10/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023Não
06/10/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023Não
03/10/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2023. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Não
02/10/2023PORTARIA Nº 294.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/10/2023PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/10/2023PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/10/2023PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIANão
02/10/2023PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/10/2023PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
28/09/2023PORTARIA Nº 288.2023 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.Não
28/09/2023PORTARIA Nº 287.2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.Não
26/09/2023PORTARIA Nº 286.2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
25/09/2023PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio.Não
13/09/2023PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.Não
11/09/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
11/09/2023PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/09/2023ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)
TRÊS MESES
Não
11/09/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Não
06/09/2023PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/09/2023PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/09/2023PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2023PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/09/2023PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/09/2023PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/09/2023 PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/09/2023PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.
PORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
04/09/2023PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
31/08/2023PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
22/08/2023PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/08/2023PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA Não
04/08/2023PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
04/08/2023PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
04/08/2023PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
04/08/2023PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
01/08/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023Não
17/07/2023PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.Não
12/07/2023PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Não
11/07/2023PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.Não
06/07/2023PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
06/07/2023PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
05/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.Não
05/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.Não
04/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
Não
03/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.Não
03/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.Não