| 12/09/2011 | 504/2011 | Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria. | Não | |
| 02/09/2011 | 487/2011 | Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 488/2011 | Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 489/2011 | Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 490/2011 | Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 491/2011 | Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 492/2011 | Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 493/2011 | Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 494/2011 | Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 495/2011 | Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 496/2011 | Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 497/2011 | Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 03/08/2011 | 481/2011 | Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 482/2011 | Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.
| Não | |
| 03/08/2011 | 483/2011 | Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 484/2011 | Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 485/2011 | Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.
| Não | |
| 03/08/2011 | 486/2011 | Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.
| Não | |
| 12/07/2011 | 480/20114 | Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 05/07/2011 | 474/2011 | Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.
| Não | |
| 05/07/2011 | 475/2011 | Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.
| Não | |
| 05/07/2011 | 476/2011 | Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.
| Não | |
| 05/07/2011 | 477/2011 | Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.
| Não | |
| 05/07/2011 | 478/2011 | Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.
| Não | |
| 05/07/2011 | 479/2011 | Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.
| Não | |
| 29/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.
| Não | |
| 13/06/2011 | 470/2011 | Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.
| Não | |
| 02/06/2011 | 471/2011 | Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.
| Não | |
| 02/06/2011 | 472/2011 | Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 473/2011 | Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 30/05/2011 | 464/2011 | Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.
| Sim | |
| 23/05/2011 | 467/2011 | Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 23/05/2011 | 469/2011 | Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 23/05/2011 | 468/2011 | Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.
| Não | |
| 18/05/2011 | 466/2011 | Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/05/2011 | 467/2011 | Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.
| Não | |
| 13/05/2011 | 463/2011 | Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
| Não | |
| 13/05/2011 | 464/2011 | Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum. | Não | |
| 13/05/2011 | 465/2011 |
- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
| Não | |
| 26/04/2011 | 461/2011 | Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.
| Não | |
| 26/04/2011 | 462/2011 | Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).
| Não | |
| 14/04/2011 | 461/2011 | Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 07/04/2011 | 458/2011 | Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 459/2011 | Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 460/2011 | Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 15/03/2011 | 457/2011 | Portaria Municipal nº. 457/2011 de 14 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Estadual / Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Cafarnaum, Estado da Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 02/03/2011 | 453/2011 | Portaria Municipal nº. 453 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 454/2011 | Portaria Municipal nº. 454 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Jucelia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 455/2011 | Portaria Municipal nº. 455 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza, Professora, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 456/2011 | Portaria Municipal nº. 456 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Noelia Barbosa Mascarenhas, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 01/03/2011 | 452/2011 | Portaria Municipal nº 452/2011 de 01 de Março 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucivan Ferreira Gaspar, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 13 de fevereiro á 13 de junho de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 28/02/2011 | 450/2011 | Portaria Municipal nº. 450 de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Franciana Rita da Silva, período de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 388/10 de 06 de abril de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2011.
| Não | |
| 28/02/2011 | 451/2011 | Portaria Municipal nº. 451 de 25 de Fevereiro de 2011 - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Amélia Rosa de Moura, Professora, por um período de (01) um mês a contar de 25 de fevereiro á 25 de março de 2011, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 24/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448 de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde (Arnaldo Cesar Gomes Bastos) do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 24/02/2011 | 449/2011 | Portaria nº. 449 de 22 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, Joedson Neri Bastos, e José Otavio Gomes Mendes.
| Não | |
| 22/02/2011 | 446/2011 | Portaria Municipal nº. 446/2011 de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Tina Graciela dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 447/2011 | Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 22/02/2011 | 445/2011 | Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |