| 04/07/2012 | 557/2012 | Portaria Municipal nº. 557/2012. de 03 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jose dos Santos, Operador de Maquinas Pesadas, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de julho a 03 de outubro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 04/07/2012 | 554/2012 | Portaria Municipal nº. 554/2012. de 25 de Junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Emanuela da Silva Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de junho a 23 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 13/06/2012 | 550/2012 | Portaria Municipal nº. 550/2012.de 04 de junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Juliano Marques Araújo, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 05 de junho a 05 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/06/2012 | 551/2012 | Portaria Municipal nº. 551/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Joedson Neri Bastos. | Não | |
| 13/06/2012 | 552/2012 | Portaria Municipal nº. 552/2012. de 10 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Roberio Cedro de Souza, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 10 de junho a 10 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/06/2012 | 553/2012 | Portaria Municipal nº. 553/2012. de 13 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eliana Araújo do Nascimento, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 13 de junho a 13 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 05/06/2012 | 545/2012 | Portaria Municipal º. 545/2012. de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração, (a pedido) do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (02) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012. | Não | |
| 05/06/2012 | 546/2012 | Portaria Municipal nº. 546/2012. de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença para tratar de interesse particular (licença sem Remuneração), a pedido da funcionária, Srª. Marielza Oliveira dos Anjos, pedido de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 522/12 de 01 de fevereiro de 2012. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de junho de 2012. | Não | |
| 05/06/2012 | 547/2012 | Portaria Municipal nº. 547/2012. de 04 de Junho de 2012 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. Sidney Batista dos Santos Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 548/2012 | Portaria Municipal nº. 548/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves,Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 05/06/2012 | 549/2012 | Portaria Municipal nº. 549/2012 de 04 de junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Francisca Sá Teles da Fonseca Souza, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 28 de maio a 28 de setembro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 09/05/2012 | 544/2012 | Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 07/05/2012 | 545/2012 | Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012. | Não | |
| 26/04/2012 | 543/2012 | Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 17/04/2012 | 542/2012 | Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/04/2012 | | Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
| Não | |
| 10/04/2012 | 538/2012 | Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 10/04/2012 | 539/2012 | Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 10/04/2012 | 540/2012 | Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 14/03/2012 | 524/2012 | Portaria Municipal mº. 524A/2012. de 13 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdenir Bispo de Sena, Sr. Antonio Arcênio de Souza Silva e Sr. Warlley Gonçalves Barreto, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial com a Finalidade Fiscalizar e Coordenar o Procedimento do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cafarnaum; cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da Empresa Classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos. | Não | |
| 13/03/2012 | 535/2012 | Portaria Municipal nº 535/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nancy Souza Gois, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/03/2012 | 536/2012 | Portaria Municipal nº 536/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Magno Leandro B. Almeida, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 531/2012 | Portaria Municipal nº 531/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcos Roberto Teles Cedro, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 01/03/2012 | 532/2012 | Portaria Municipal nº 532/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ivani Gomes Brotas, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 533/2012 | Portaria Municipal nº 533/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eva Xavier Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 534/2012 | Portaria Municipal nº 534/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 530/2012 | Portaria Municipal nº. 530/2012. de 27 de Fevereiro 2012. - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Eliana Araujo do Nascimento, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de fevereiro á 12 de junho de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 16/02/2012 | 529/2012 | Portaria Municipal nº. 529/2012. de 14 de Fevereiro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Elizabete Rosa da Silva, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de dezembro 2011 á 23 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 13/02/2012 | 523/2012 | Republicação. Portaria Municipal nº 523/2012, de 06 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado. | Sim | |
| 13/02/2012 | 525/2012 | Portaria Municipal nº 525/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica Municipal, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, e José Otavio Gomes Mendes.
| Não | |
| 13/02/2012 | 526/2012 | Portaria Municipal nº 526/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Warlley Gonçalves Barreto.
| Não | |
| 13/02/2012 | 527/2012 | Portaria Municipal nº 527/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. João Francisco Barbosa Gomes.
| Não | |
| 13/02/2012 | 528/2012 | Portaria Municipal nº 528/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, á funcionária; Srª. Siméia Rodrigues Souza Bastos.
| Não | |
| 09/02/2012 | 524/2012 | Portaria Municipal nº 524/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendária, por um período de (04) quatro meses, a contar de 29 de janeiro 2012 á 29 de maio de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 06/02/2012 | 520/2012 | Portaria Municipal nº 520/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.
| Não | |
| 02/02/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012, de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 02/02/2012 | 519/2012 | Portaria Municipal nº 519/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Viviane Costa Brotas, Agente Administrativo por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 520/2012 | Portaria Municipal nº 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 521/2012 | Portaria Municipal nº 521/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 522/2012 | Portaria Municipal nº 522/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Sª. Marielza Oliveira dos Anjos, Professora, por um período de (01) ano a contar de 01 de fevereiro de 2012 á 01 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 31 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 18/01/2012 | 516/2012 | Portaria Municipal nº 516/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria Rita Alves Oliveira Hora, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 515/2012 | Portaria Municipal nº 515/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria da Gloria Almeida Brotas, Agente Administrativo.
| Não | |
| 09/12/2011 | 513/2011 | Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 09/12/2011 | 514/2011 | Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 05/12/2011 | 511/2011 | Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 05/12/2011 | 512/2011 | Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 17/11/2011 | 508/2011 | Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário. | Não | |
| 17/11/2011 | 509/2011 | Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/10/2011 | 505/2011 | Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana. | Não | |
| 11/10/2011 | 506/2011 | Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/10/2011 | 507/2011 | Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 498/2011 | Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 499/2011 | Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 500/2011 | Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 501/2011 | Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 502/2011 | Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 503/2011 | Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |