PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.Não
13/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.Não
13/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.Não
10/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.Não
06/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.Não
04/04/2018PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.Não
22/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
Não
19/03/2018PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.Não
13/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Não
12/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Não
08/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2018 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª JOELMA TELES CORREIA NOVAIS, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
20/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2018.Não
06/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª MARIANA CORREIA DE ALMEIDA, GARI, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
16/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
Sim
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
18/12/2017ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
15/12/2017PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
15/12/2017PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Não
15/12/2017PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
Não