PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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15/05/2024ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Não
15/05/2024PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
14/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024Não
14/05/2024PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
Não
10/05/2024PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;Não
08/05/2024PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/05/2024PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/05/2024PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/05/2024PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/05/2024PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
10/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 413.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 412.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 411.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 410.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 409.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
28/03/2024PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
28/03/2024PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
25/03/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.Sim
18/03/2024PORTARIA Nº 404.2024.Não
11/03/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAISNão
08/03/2024PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
07/03/2024PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
05/03/2024PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
01/03/2024PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
01/03/2024PORTARIA Nº 334.2024Não
09/02/2024PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
07/02/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 326 FISCAL DE CONTRATOS SEINFRANão
05/02/2024PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIANão
05/02/2024PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
05/02/2024PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADENão
01/02/2024PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
01/02/2024PORTARIA Nº 321.2024Não
30/01/2024PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:Não
22/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARESNão
18/01/2024REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”Não
18/01/2024ERRATA Nº 012/2024Não
17/01/2024PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRONão
15/01/2024PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024Não