PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 413.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 412.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 411.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 410.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 409.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
28/03/2024PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
28/03/2024PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
25/03/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.Sim
18/03/2024PORTARIA Nº 404.2024.Não
11/03/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAISNão
08/03/2024PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
07/03/2024PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
06/03/2024PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
05/03/2024PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
01/03/2024PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
01/03/2024PORTARIA Nº 334.2024Não
09/02/2024PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
07/02/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 326 FISCAL DE CONTRATOS SEINFRANão
05/02/2024PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIANão
05/02/2024PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
05/02/2024PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADENão
01/02/2024PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
01/02/2024PORTARIA Nº 321.2024Não
30/01/2024PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:Não
22/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARESNão
18/01/2024REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”Não
18/01/2024ERRATA Nº 012/2024Não
17/01/2024PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRONão
15/01/2024PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024Não
09/01/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESESNão
02/01/2024PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
19/12/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.Não
07/12/2023Errata nº 011.2023.Não
05/12/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2023. DE 05 de DEZEMBRO DE 2023.
Não
04/12/2023PORTARIA Nº 311.2023.Não
01/12/2023PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.Não
30/11/2023PORTARIA Nº 309.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).Não
30/11/2023PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”, Não
30/11/2023PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO INão
27/11/2023PORTARIA Nº 300.2023.
PORTARIA Nº 301.2023.
PORTARIA Nº 302.2023.
PORTARIA Nº 303.2023.
PORTARIA Nº 304.2023.
PORTARIA Nº 305.2023.
PORTARIA Nº 306.2023.
Não
10/11/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023Não
09/11/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023Não
24/10/2023PORTARIA Nº 013.2023- SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO nº 011.2023Não