PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 219/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.Não
30/01/2018Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017Não
17/01/2018DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.Não
17/01/2018RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.Não
12/01/2018DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
Sim
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não