PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2018PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.Não
15/03/2018AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.		Não
14/03/2018DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Não
13/03/2018 LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018  “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Não
12/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Não
08/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 238/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018DECRETO Nº.237/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não