| 26/04/2018 | | RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 24/04/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018. | Não | |
| 24/04/2018 | | LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 19/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/04/2018 | | DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 13/04/2018 | | DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 13/04/2018 | | DECRETOS Nº 253 E 254/2018. | Não | |
| 13/04/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018. | Não | |
| 13/04/2018 | | DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/04/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018. | Não | |
| 13/04/2018 | | DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/04/2018 | | DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 12/04/2018 | | DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 11/04/2018 | | RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |