PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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29/06/2018LEI Nº 018/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/06/2018LEI Nº 017/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 08/97, DE 14/04/1997."Não
28/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/06/2018PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018DECRETOS Nº 268/2018 E 269/2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
30/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
29/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.		Não
25/05/2018PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.Não
24/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
23/05/2018PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”Não
21/05/2018DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
16/05/2018EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não