| 06/06/2024 | | DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
| Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 04/06/2024 | | PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI. | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2024 | | ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB. | Não | |
| 29/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | Sim | |
| 27/05/2024 | | DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2024 | | ERRATA Nº 016.2024 | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2024 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |