PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/10/2018DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
18/10/2018DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.Não
15/10/2018DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018Não
11/10/2018DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Não
03/10/2018DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº. 298/2018
DECRETO Nº. 299/2018
DECRETO Nº.300/2018
DECRETO Nº.301/2018.
Não
02/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
01/10/2018DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/10/2018DECRETO Nº. 294/2018
DECRETO Nº 295/2018.
Não
26/09/2018DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Não
26/09/2018DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Não
26/09/2018DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018Não
24/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/09/2018LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
19/09/2018DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
18/09/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
18/09/2018EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018DECRETO Nº 289/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia, na forma do art. 34, da Lei nº 022/2014, os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.Não
11/09/2018DECRETO Nº. 288/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não