| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
| Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. | Não | |
| 22/02/2019 | | Retificação ao Edital de Convocação 001.2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 20/02/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018 | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018 | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | Edital de Convocação nº 001.2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |