| 06/06/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019 | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 30/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019. | Não | |
| 24/05/2019 | | Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00 | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales | Não | |
| 22/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
| Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018 | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES. | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |