| 08/07/2019 | | DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 05/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 25/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.
| Não | |
| 18/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 18/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 12/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 12/06/2019 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências
LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências | Não | |
| 07/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |