| 03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020. | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019 | Não | |
| 31/07/2019 | | DILIGENCIA 01/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos. | Não | |
| 25/07/2019 | | Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00. | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação. | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019 | Não | |