| 01/11/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019 | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 23/10/2019 | | LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
. | Não | |
| 22/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019 | Não | |
| 21/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019 | Não | |
| 18/10/2019 | | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas | Não | |
| 17/10/2019 | | Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 10/10/2019 | | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 08/10/2019 | | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019. | Não | |